Os deputados Rubens Jr (PCdoB), Othelino Neto (PPS),
Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT), todos da Bancada de Oposição,
entraram, nesta segunda-feira (02), com uma representação, na Procuradoria do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contra a governadora Roseana Sarney e o
secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, para coibir o uso da máquina
estadual nas eleições de 2014. Uma cópia do documento foi entregue,
pessoalmente, ao procurador regional eleitoral, Régis Richael Primo da Silva.
Segundo os deputados, a oposição resolveu recorrer à
Justiça Eleitoral para pedir investigação e impedir, em 2014, o que aconteceu
nas eleições de 2010 e que motivou o parecer do Ministério Público
Federal a favor da cassação do mandato da governadora por abuso de poder
político e econômico naquele pleito. “Acreditamos no Ministério Público.
Estamos aqui como cidadãos que querem que o pleito do ano que vem seja limpo e
sem abuso de poder”, disse Rubens Jr ao enumerar, como líder da oposição, os
motivos que impulsionaram a representação.
Já Othelino Neto relatou ao procurador Richael Primo a
batalha travada pela oposição contra o chamado “Conselhão”, Conselho de Gestão
Estratégica do Governo, que previa “jetons” para aliados políticos,
principalmente aqueles que perderam eleições, provavelmente com fins
eleitoreiros. “Depois de muitas denúncias, a governadora Roseana foi obrigada a
extinguir o Conselhão porque a medida foi reprovada, de pronto, pela
população”, lembrou o deputado.
Marcelo Tavares também condenou o uso da máquina para
fins eleitoreiros e disse que uma série de documentos está sendo anexada à
representação para que a Procuradoria examine cada caso. “Não podemos permitir
que as eleições sejam, mais uma vez, influenciadas. Estamos atentos para não
permitir mais o que aconteceu em 2010”, disse. Os deputados solicitam, por meio
da representação, que o Ministério Público investigue voos em helicópteros e
aviões “pagos com dinheiro público, nos anos de 2012 e 2013, por parte de Luís
Fernando Silva, secretário de infraestrutura do Estado, e da governadora
Roseana Sarney Murad, com a identificação dos trechos voados e da agenda
oficial que foi cumprida”.
Gastos com
aluguel de aeronaves - Segundo a denúncia entregue ao procurador, em 2012, o
governo do Maranhão gastou, aproximadamente, R$ 17,8 milhões (dezessete milhões
e oitocentos mil reais) com aluguel de aeronaves (documentos anexos). Em 2013,
o valor já se aproxima da casa dos R$ 7 milhões (sete milhões de reais). “Tais
valores assustadores derivam diretamente de que, em suas incursões pelo
interior do Estado, a governadora Roseana Sarney Murad e seu pré-candidato,
Luís Fernando, têm se utilizado de aviões e de helicópteros que deveriam servir
para fins públicos com fins particulares, notadamente a realização de encontros
eleitorais”, diz a representação.
Os deputados anexaram à denúncia cópia de reportagens
com fotos de reunião eleitoral, ocorrida na cidade de Santa Rita, em que Luís
Fernando se utiliza de helicóptero que serve à Polícia Militar para chegar ao
município e participar de um churrasco com fins eleitoreiros. A oposição anexou, ainda, o áudio onde Luís
Fernando teria prometido a assinatura de convênios com a Prefeitura de Santa
Rita até o final de 2013, entre eles um de R$ 1,8 milhão (um milhão e
oitocentos mil reais), e, demonstrando firmeza, ainda teria dado como prazo que
o dinheiro seria repassado aos cofres do município até o mês de dezembro de
2013.
Investigação
rigorosa - A oposição pede ainda uma rigorosa investigação sobre
os convênios celebrados pelo governo do Estado com prefeituras e associações,
nos anos de 2012 e 2013, alcançando os respectivos instrumentos e as prestações
de contas efetuadas, “a fim de evitar que as eleições vindouras sejam
conspurcada pelo abuso de político e econômico”. Segundo ainda os
deputados, o Governo Itinerante vem se transformando “em palanque
eleitoral, onde promovem atos de campanha, pedem voto ou apoio político”. Os
quatro deputados arrolam fatos que vão dos convênios com entidades suspeitas a
aluguéis de aeronaves que estariam sendo utilizados com fins eleitoreiros.
O procurador Régis Richael disse que todas as
denúncias da representação serão, devidamente, apuradas. Segundo ele, o papel
do Ministério Público é agir com imparcialidade. “Não podemos tomar nenhum
partido que não seja a Lei”, frisou.
(Dia 8 de
setembro, aniversário da cidade, JM Cunha Santos publica “São Luís em Carne
Viva”, na Fan Page “A Comunidade Rubra”.
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