Relatórios do medo

Editorial JP, 15  fevereiro de 2014

Morre mais gente de morte matada por aqui que na faixa de Gaza. Não faz muito tempo, uma estatística colocava São Luís como a quinta cidade mais violenta do mundo. Os dantescos episódios ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas vieram reforçar essa condição que nos projeta para a barbárie e evidencia a ingerência da segurança pública.

O tema é recorrente na Assembléia Legislativa do Estado onde os deputados Rubens Júnior, Othelino Neto e Eliziane Gama, dentre outros, protestam e sugerem soluções para a crise no sistema penitenciário. Crise que vira e mexe ultrapassa os umbrais do presídio e invade as ruas da capital com assombroso nível de crueldade e perversão. Sob os holofotes do mundo, São Luís recebeu a Comissão de Direitos Humanos do Senado, cujo relatório foi trazido ao debate no plenário pelo líder da oposição, deputado Rubens Júnior.

O líder da oposição se espanta primeiro com uma particular influencia do senador José Sarney, apontada pela imprensa, na  Comissão de Direitos Humanos do Senado, o que pode ter minimizado o relatório. E aposta que a visita dos senadores foi inconclusiva. Verdade ou não, a Comissão acusou que o crime organizado no Maranhão está sob total descontrole. O “choque” estava lá no momento da visita, a Força Nacional, a Polícia Militar também e sob o governo acuado pela opinião pública internacional recai a suspeita de maquiar as unidades de detenção visitadas.

Outro relatório, este produzido pelo Ministério Público Estadual, caiu em mãos do deputado Othelino Neto, impiedoso algoz do regime sarneisista no Maranhão. É o relatório das ruas que mostra a curva ascendente da criminalidade e dos homicídios na grande São Luís. Registra que em 2010 ocorreram 535 mortes violentas; em 2011, 655; em 2012 687. Até chegarmos aos impensáveis 984 assassinatos violentos do ano de 2013. Para Othelino Neto, estes números revelam o abandono da sociedade maranhense no que tange às políticas públicas, em especial políticas de segurança.

São estes os relatórios do medo e comprovam o pânico vivido na cidade nos últimos anos sob comando de chefões do crime organizado retidos na chamada Penitenciária do Terror. Se estes, em sua maioria, estão sendo transferidos para presídios federais, preocupa o parlamentar o número de ordens de prisão que a Secretaria de Segurança Pública ainda não conseguiu cumprir.

De qualquer modo, a principal propriedade desses relatórios, porque originados na preocupação esmerada das instituições públicas com o alto nível de violência e com o flagrante desrespeito aos direitos humanos, é observar a inapetência do poder público no Estado quando o assunto é a segurança do cidadão.