Os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Othelino Neto (PCdoB)
fizeram pronunciamentos, na sessão desta quarta-feira (26), defendendo a
imediata instalação da CPI dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa. Ao
iniciar seu discurso, Bira do Pindaré informou que nenhum dirigente do
Sindicato dos Revendedores de Combustíveis compareceu à reunião realizada pela
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, na manhã desta
quarta-feira, para tratar do assunto.
Bira do Pindaré assinalou que participaram da reunião
representantes tanto do Ministério Público, quanto da Defensoria Pública, mas o
Sindicato dos Revendedores de Combustíveis não mandou nenhum representante.
“Esta era a oportunidade que o Sindicato tinha de esclarecer a esta Casa e à
população de São Luís as razões do aumento do combustível. Mas simplesmente não
vieram em um total desrespeito a esta Casa e à população”, discursou o
deputado.
Ele acrescentou que a ausência do Sindicato dos Revendedores de
Combustíveis reforçou a ideia do deputado Othelino Neto no sentido de que o
quanto antes seja instalada uma CPI para investigar a suposta formação de
cartel na venda de combustíveis em São Luís.
Bira do Pindaré disse ainda que, na manhã desta quarta-feira,
ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos, o Ministério Público, a
Defensoria Pública e o Procon vão encaminhar uma denúncia conjunta ao Conselho
de Administração e Defesa Econômica do Governo Federal (Cade).
A ideia, segundo Bira do Pindaré, é propor que o Cade abra um
procedimento administrativo e investigue também a suposta formação deste
cartel. “Se for constatada a existência de cartel, queremos que sejam
estabelecidas sanções pesadas, que podem chegar a 30% do lucro dessas empresas,
coibindo de maneira definitiva esse tipo de prática abusiva contra a economia
popular”, enfatizou Bira do Pindaré.
Em seu discurso, o deputado Othelino Neto observou que, além de
não participar da reunião para a qual fora convocada na Assembleia Legislativa,
o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis marcou uma entrevista coletiva à
imprensa, no mesmo horário.
“Na minha avaliação, o presidente do Sindicato marcou a
entrevista para o mesmo horário, de forma proposital, justamente para coincidir
com o horário que seria o da reunião da Comissão em uma atitude desrespeitosa
com a Assembleia e com a sociedade maranhense, mais um desrespeito, além do
aumento dos preços, além da suspeita de formação de quartel, agora esse novo
desrespeito ao povo do Maranhão”, ressaltou Othelino Neto.
Ele fez uma enfática defesa da Comissão Parlamentar de
Inquérito, explicando que quando esta CPI estiver instalada na Assembleia
Legislativa, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, em vez de ser
convidado, será convocado para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa
e toda a sociedade.
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