Jéssica Barros (Assembléia Legislativa)
O deputado estadual Rubens
Pereira Júnior (PCdoB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa,
nesta terça-feira (25), um projeto de lei que permite a redução de carga
tributária para empresas que produzem energia limpa no Estado do Maranhão.
“Estamos à beira de um
risco de um novo racionamento, um novo apagão. Para termos uma noção, hoje o
índice dos reservatórios no Sul e Sudeste, segundo a revista Exame, é de 35% a
capacidade dos nossos reservatórios. Para comparar com aquele apagão que
aconteceu em 2001 o índice era de 33%. Portanto, extremamente próximo e isso
deixa evidente que nós não podemos ter apenas uma fonte de energia no nosso
País e nos nossos estados, dai a importância da gente pulverizar e multiplicar
as fontes de energia no nosso País e especialmente de energia limpa”, informou.
Outra justificativa dada
pelo deputado para a entrega do projeto de redução da taxação de carga
tributária é o déficit do país em relação à produção de energia eólica.
“Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, nós temos apenas 83 pontos de
energia solar no País. Em relação à energia eólica, nós pulamos de 76 pra 90
pontos apenas, o que é muito pouco a nossa capacidade é muito além do que hoje
efetivamente é produzido, e a própria Agência já dá o caminho, isto é, que não
haja taxação para baratear a produção de energia limpa no nosso País”, explicou.
Para esclarecer melhor o
seu projeto, o parlamentar fez uma comparação de custos com a chegada do setor
de informática no país. “Antes a tributação era tão alta no setor de
informática que quase ninguém tinha acesso às tecnologias. O governo federal
isentou os tributos na área de informática e aumentou a produção, a arrecadação
e inclusive, logo depois, sem dúvida, a importância social do acesso à
informática”, analisou.
Ao concluir o seu
pronunciamento, Rubens Júnior reiterou a importância da produção de energia
limpa para o Maranhão. “O Estado tem sim como ser um polo produtor de energia
para o País, ou nós não temos excelentes condições para a energia solar? Ou não
nós não temos excelentes condições para a produção de energia eólica? Ou
produção da biomassa, quer seja com babaçu, com mamona ou com qualquer outro
tipo de geração de energia? Por isso que fica a sugestão, para que possamos
fazer a redução da carga tributária estadual para a cadeia envolvida com a
geração de energia limpa, e que o estado possa efetivamente ser um grande
produtor no nosso país de energia”, finalizou.
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