domingo, 13 de abril de 2014

Advogado Rodrigo Lago reitera que Sarney não pode ser candidato a senador pelo Maranhão, mas teme que possa haver novo golpe

Amigo Cunha Santos, você me colocou no texto como "advogado de Sarney"?! Acho que se enganou. E sobre a questão jurídica, reitero que há dois obstáculos para a candidatura do senador Sarney pelo Maranhão. O primeiro seria o domicílio eleitoral, que deveria estar transferido para o Maranhão desde outubro/13. Não posso afirmar que ele não tenha transferido, pois teria que pegar uma certidão no cartório em Macapá, mas pelas listas do PMDB, parece que ele não transferiu.
O segundo obstáculo é a inelegibilidade. A jurisprudência do TSE é pacífica no ponto que não admite que ele se candidate pelo MA se é senador pelo Amapá. Só poderia se candidatar se Roseana tivesse renunciado. E essa história de ex-presidente, sempre ex-presidente, não tem nada de jurídico. Simplesmente não existe. Isso colou em 1990, quando ele sustentou que por ocupar o cargo de presidente o seu domicilio era no Brasil todo e poderia, então, fixá-lo em qualquer lugar na eleição seguinte, sem ter que cumprir prazo, especialmente no Amapá, que era um estado novo. Mas agora não há desculpa alguma. O domicílio dele é no Amapá. E digo mais, mesmo ex-presidente não poderia ser candidato no estado em que a filha é governadora. Eis o Direito! O resto é mera especulação ou será (mais um) golpe.

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