A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa baixou, nesta quarta-feira
(02), a Resolução Administrativa nº 203/2014 que constitui a Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar, no prazo de até 120 dias, o
abusivo aumento dos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel
entre empresários do setor na capital maranhense. A primeira reunião está
prevista para acontecer, nesta quinta-feira (03), na Sala das Comissões, logo
após a sessão ordinária, para definir quais deputados serão presidente e
relator.
Após as indicações feitas pelos líderes dos blocos parlamentares, a CPI
passa a ser composta pelos deputados Othelino Neto (PCdoB), André Fufuca e Jota
Pinto (DEN), Carlos Amorim (PDT), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB) e
Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do
Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista
(PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).
Segundo Othelino Neto, membro e autor do requerimento da CPI, a Comissão
já deverá começar a ouvir os envolvidos na próxima semana. Segundo ele, o
objetivo não é condenar previamente os empresários do setor, mas possibilitar
que a Assembleia Legislativa contribua para evitar abusos nos preços dos
combustíveis, o que vem acontecendo com frequência na capital maranhense.
“A sociedade não pode continuar sendo ultrajada, explorada. Essa
história de preços combinados é um crime grave contra a economia, afinal de
contas, as pessoas ficam sem opção de procurar um posto com valores mais
baixos. Então é preciso realmente que a Assembleia dê a sua colaboração para
acabar, de uma vez por todas, com esse problema”, argumentou Othelino Neto.
Cartelização
Essencial para os trabalhos da CPI, uma investigação do Ministério
Público confirmou que existe mesmo “cartelização” do preço dos combustíveis na
capital maranhense e que o valor cobrado não é mais combinado tão-somente por
avenidas e bairros, mas sim em toda a cidade. “O que existia antes era uma
combinação de preço por bairro. Agora, eles criaram mais força e, sem nenhum
pudor, colocaram o mesmo preço na cidade inteira”, disse a promotora do
Consumidor, Lítia Cavalcante.
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