O prefeito Edivaldo
decretou estado de emergência nas áreas do município de São Luís mais afetadas
pelas intensas chuvas que caíram na cidade desde o início do mês. O decreto
cobre 41 bairros da capital maranhense. A decisão considerou parecer técnico
favorável da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em virtude do
desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo a
Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração
Nacional.
No decreto, com
data do dia 22 de maio, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que
provocaram inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e
desabrigando de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de
resposta do poder público.
Pelo decreto está
garantida a mobilização dos órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre
e reabilitação das áreas afetadas, convocação de voluntários e realização de
campanhas de arrecadação de recursos, sob coordenação da Superintendência de
Defesa Civil Municipal. As ações visam facilitar a assistência à população
afetada pelo desastre.
A decisão do
prefeito também autoriza a pronta evacuação de casas, bem como adentrar nestas
para prestação de socorro. No caso de iminente perigo, fica autorizado o uso de
propriedade particular e posterior indenização. Assegura ainda que propriedades
localizadas em áreas de risco serão desapropriadas por meio de declaração de
utilidade pública.
A partir do
documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de processos
licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de reabilitação do cenário
devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias. Esse prazo,
improrrogável, será contado a partir da caracterização do desastre.
Os agravos
ocasionados à cidade levaram o prefeito a anunciar na quarta-feira (21), em
pronunciamento oficial na sede da Prefeitura, a intenção de buscar parcerias
com os governos federal e estadual para solucionar os problemas de
infraestrutura ocasionados pelas chuvas. Edivaldo enfatizou a mobilização geral
e permanente da equipe de governo para amparar as famílias desabrigadas e
afetadas por prejuízos de toda ordem.
Na ocasião, o
prefeito apresentou um balanço da grave situação financeira do município, os
estragos causados em diversos pontos da cidade e os avanços registrados pela
administração. Nas considerações do decreto de emergência, o prefeito ratifica
o elevado e anormal índice pluviométrico ocorrido neste período, a cidade
recebeu em apenas dois dias o volume de chuvas relativo a um mês inteiro.
ÁREAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA
Zona Urbana
Barramar, Altos do
Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab, João Paulo, João de Deus,
Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha, Vinhais, Cohama, Bequimão,
Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária, São Raimundo, Jardim
América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão, Coroadinho, Salinas
do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá, Fumacê, Anjo da
Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.
Zona Rural
Vila Maranhão, Vila Funil, Airton
Senna, Vila Itamar e Residencial Canaã.
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