Da Folha de São Paulo
O Tribunal de Contas da União (TCU) está passando um pente fino em
problemas recentes do sistema elétrico brasileiro. Três processos diferentes investigam
as contratações de usinas térmicas, os empréstimos feitos às distribuidoras por
causa do alto preço da energia elétrica e os atrasos em várias obras. Os dois
últimos ainda tramitam internamente e devem ser julgados entre julho e outubro
deste ano.
No primeiro, há uma recomendação para que os técnicos fiscalizem o
Ministério de Minas e Energia (MME), e da empresa de Pesquisa Energética (EPE),
para apurar responsabilidades pelo sistema de contratação de térmicas. No
entanto, o TCU deu aos órgãos um prazo de mais 90 dias para apresentem novas
justificativas.
CUSTO DISPARA
Entre 2007 2008, o governo leiloou 42 usinas térmicas a um custo médio
de R$ 136 por megawatt-hora (MWh). No entando, este valor refere-se a um
despacho mínimo, inferior a 1.000 horas (pouco mais de um mês) por ano. Como as
térmicas estão ligadas ininterruptamente há um ano e meio, esse custo
ultrapassou R$500 por MWh.
O TCU questionou o MME e a EPE sobre a influência dessas usinas nas
tarifas e no meio ambiente. Como as respostas foram insatisfatórias, o tribunal
concluiu que seria necessária uma fiscalização própria nos órgãos, mas lhes
concedeu novo prazo.
Se forem constatadas irregularidades, os responsáveis podem ser
exonerados, dentre as diversas sanções possíveis.
A EPE ressalta que não foi determinada nova fiscalização. “A contratação
de energia elétrica com predominância de térmicas a óleo combustível e diesel
observada nos leilões realizados no biênio 2007-2008 deveu-se não a uma
inadequação do edital, mas à concentração de oferta dessa fonte e carência de
disponibilidade de outras fontes”, afirma em nota. Já o Ministério das Minas
disse que tem atendido os prazos estabelecidos pelo TCU.
EMPRÉSTIMOS
No caso mais recente, o TCU investiga irregularidades nos empréstimos
feitos às distribuidoras, a fim de evitar inadimplência no setor.
De acordo com a lei nº 10.848, de 2004, o governo federal é responsável
por garantir a contratação, por parte das distribuidoras, de 100% do consumo
esperado. Mas, em 2013, dois leilões para cobrir contratos encerrados naquele
ano falharam.
As distribuidoras foram ao mercado de curto prazo, onde a energia é mais
cara, e o governo precisou socorrê-las, com repasse R$12,4 bilhões, dos quais
R$11,2 bilhões serão cobrados na tarifa.
Além do custo para o consumidor, o TCU apura o fato de que companhias
como Cemig, Copel e Eletrobras, que possuem geração e distribuição, receberam
ajuda do governo para suas distribuidoras embora, ao mesmo tempo, tenham
lucrado vendendo energia de suas geradoras no mercado de curto prazo, onde o
preço chegou a R$ 822 O MWh.
ATRASOS
Por fim, o tribunal investiga obras esquecidas na Amazônia. O gasoduto
Urucu-Manaus, que custou R$4,5 bilhões e que foi concluído em 2011, ainda não
pode entregar o gás que passa por ele.
A usina térmica que deveria receber o insumo e a rede de distribuição
que levaria gás para toda a capital amazonense não foram licitadas. Já a Linha
de Transmissão Turucuí-Manaus, entregue em 2014 ao custo de R$3,5 bilhões, não
pode levar energia para a cidade porque a subestação não foi feita.
O processo está na mesa do ministro do TCU José Jorge, para ser julgado.
(Mas como eu ia dizendo antes de ser interrompido brutalmente, o PMDB
ainda tem tempo de substituir a candidatura de Edinho),
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