JM Cunha Santos
O tiroteio que deixou feridos o policial Edenias Chagas Neto e o
pistoleiro Erinaldo Alves de Sousa, na manhã desta quinta-feira (31), no Fórum
Desembargador Sarney Costa, na Avenida Professor Carlos Cunha, no Calhau,
mereceu notas de esclarecimento de instituições e entidades da Justiça
maranhense. A Associação dos Magistrados afirma tem alertado a administração do
Tribunal de Justiça e as autoridades da segurança pública e penitenciária sobre
os riscos a que estão submetidos os magistrados e servidores cotidianamente
naquele Fórum.
O acontecimento, de fato, revela o nível de insegurança a que se sujeitam
juízes, promotores, advogados e
servidores no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís. E já houve,
inclusive, casos de fugas de presos escoltados por agentes penitenciários no
mesmo Fórum.
A NOTA DA AMMA
A Associação dos
Magistrados do Maranhão – AMMA, em face do episódio ocorrido nesta quinta-feira
(31/07), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, em que um policial
civil e um presidiário saíram feridos à bala durante confronto nos corredores
da referida unidade judicial, vem a público esclarecer o que segue:
1 – As armas que
causaram esse lamentável incidente ingressaram regularmente com os agentes
penitenciários no Fórum, considerando que, por se encontrarem em serviço, os
mesmos não estavam inclusos na restrição da Resolução 176 do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ).
2 – A AMMA vem
alertando a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão e as autoridades
da segurança pública e penitenciária sobre os riscos a que, cotidianamente,
estão expostos os magistrados maranhenses e servidores, sobretudo os que atuam
na área criminal, em face da fragilidade no sistema de escolta dos presos que
necessitam participar das audiências.
3 – A Associação
dos Magistrados do Maranhão espera que este trágico episódio sirva de alerta
para que providências efetivas sejam adotadas a fim de que a integridade física
dos juízes, servidores, promotores, defensores, policiais e de todos que
transitam nos fóruns do Maranhão seja resguardada.
4 – Por fim, a AMMA
se solidariza com os familiares do policial Enedias Chagas Neto, esperando a
sua pronta e completa recuperação, reconhecendo que a atividade policial, assim
como a Magistratura, é exercida por homens e mulheres dedicados que se expõem
diariamente ao risco no cumprimento do seu dever.
São Luís, 31 de
julho de 2014
Gervásio Protásio
Santos
Presidente
Se ele está sendo escoltado,então ele é perigoso e deve-se manter algemado mesmo que seja pra assinar um documento.ISSO É SEGURANÇA.
ResponderExcluirTambém sou a favor de que as algemas jamais sejam tiradas. Já houve um outro crime semelhante, em que um detento que estava depondo matou a escrivã. Vejo qualquer presidiário como uma pessoa perigosa e todo o cuidado é pouco, para evitar a prática de novos crimes.
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