A
Prefeitura de São Luís apresentou detalhadamente as ações do Executivo
Municipal para o próximo ano, durante audiência pública nesta segunda-feira
(24) na Câmara de Vereadores sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O
orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões. O secretário
municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, explicou que a estimativa é a
mais realista dentro da conjuntura econômica do país, e que o prefeito Edivaldo
garantirá a execução eficiente e coerente.
O
secretário de Planejamento esclareceu os critérios técnicos utilizados para a
montagem da peça orçamentária e respondeu ao questionamento dos vereadores
sobre a estimativa do orçamento para 2015. Ele destacou que os investimentos
prioritários da gestão, nas áreas da Educação e Saúde, estão assegurados na
peça orçamentária.
“A
arrecadação de 2014 ficou bastante abaixo da estimativa original. Ao final do
ano devemos ficar com R$ 2,2 bilhões [o estimado era pouco maior de R$ 2,7
bilhões]. Em 2015, a estimativa é bem realista para que não se crie
expectativas que não teriam respaldo financeiro no decorrer do exercício. A
estimativa leva em conta de forma bastante responsável a incorporação das
melhorias que estamos projetando”, salientou Cursino.
O
secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, afirmou aos parlamentares
que a Prefeitura está investindo na modernização da pasta para melhoria da
arrecadação, sem aumento de impostos. Ele apresentou os projetos estruturantes
para aprimorar a arrecadação, como o treinamento de pessoal na questão
tributária e a revisão do Código Tributário Municipal, onde espera contar com o
apoio da Câmara.
“Gerando
processos consistentes, colocando metas, nós trabalhamos de forma mais
factível. Quem deve União, Estados e municípios paga primeiro a União. Porque a
cobrança é mais eficiente. Temos que evoluir nesse processo da cobrança”,
exemplificou.
Raimundo
Rodrigues também destacou os fatores positivos de uma estimativa mais
conservadora da arrecadação. “A nossa superestimação das receitas gera uma
expectativa falsa. Se ficamos mais ‘pé no chão’ o que vem além gera um ‘plus’
na administração. Isso leva a um maior poder de financiamentos, um fator de
crescimento para o município”, assinalou.
O
secretário de Educação, Geraldo Castro, ressaltou as várias obras em escolas da
rede municipal, tanto as já realizadas quanto as em licitação para serem
executadas em 2015. Ele também destacou a matrícula digital implantada nesta
gestão pela Prefeitura e que melhorará a precisão do Censo Escolar, ferramenta
que define os repasses federais.
Dentro
do cenário de detalhamento do orçamento municipal, a secretária da Criança e
Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, falou da regularização dos
alugueis dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a conquista
de recursos para unidades próprias, economizando os gastos com aluguel. “O
prefeito Edivaldo está regularizando os espaços da gestão. Esta administração
prima pela captação de recurso externo junto aos governos federal e estadual e
teremos muitos espaços próprios para que os Cras não sejam mais itinerantes”,
informou.
Na
área da Saúde, a secretária Helena Duailibe explicou aos vereadores que
priorizou a aplicação das emendas parlamentares nas unidades de saúde. “Temos
melhorado muito o atendimento das nossas unidades de saúde, e ampliaremos ainda
mais para o próximo ano. A Saúde tem sido tratada como prioridade na gestão do
prefeito Edivaldo e estamos dando um tratamento digno aos pacientes”, pontuou.
Ela
lembrou que acompanhou o prefeito Edivaldo este mês em Brasília discutindo
parcerias para a área da saúde na capital maranhense. “Solicitamos o aporte
federal na ordem de R$ 4 milhões, especificamente para a manutenção de nossos
hospitais de emergência, Socorrão I e II”, disse. Helena Duailibe lembrou que o
ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, se prontificou em
reforçar o pleito dos recursos junto ao Ministério da Saúde.
Na
área de infraestrutura, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio
Araújo, destacou as principais ações previstas na LOA 2015. “No próximo ano
iremos concluir a drenagem profunda do Mercado Central e Canal do Portinho,
assim como o Canal do Renascença. Também serão concluídos os serviços no Canal
do Cohatrac e na Rua Cônego Tavares, no Anil”, enumerou.
Antônio
Araújo frisou ainda a manutenção no sistema de microdrenagem em todas as
regiões da cidade. Também estão previstas as conclusões da Praça de Esportes e
Cultura do Coroado e os serviços de drenagem e pavimentação de várias ruas da
região Itaqui-Bacanga. Em diversos bairros também serão iniciados os serviços
de drenagem, recuperação asfáltica e calçamento. O secretário também destacou o
quadro de ações de iluminação pública e limpeza dos bairros de São Luís.
A
peça orçamentária deve ser votada na Câmara Municipal antes do recesso
parlamentar. Participaram da audiência pública desta segunda-feira os
secretários José Cursino (Planejamento), Lula Fylho (Governo), Raimundo
Rodrigues (Fazenda), Robson Paz (Comunicação), Antônio Araújo (Obras e Serviços
Públicos), Helena Duailibe (Saúde), Geraldo Castro (Educação), Andréia Lauande
(Criança e Assistência Social), Marcelo Coelho (Agricultura e Abastecimento) e
Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar). O presidente da Câmara, Isaías Pereirinha
(PSL) e os membros da Comissão de Orçamento da Câmara, Pedro Lucas Fernandes
(PTB) e José Joaquim (PSDB), conduziram a audiência.
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