Flávio Dino indica Murilo Andrade, conhecedor do método Apac, para a Secretaria de Justiça

O índice nacional dos que cumprem a pena e voltam a cometer crimes é de 85 %; nas instituições penais regidas pelo método Apac é de apenas surpreendentes 8,62%. E a um custo bem menor.

JM Cunha Santos

 

Murilo Andrade de Oliveira

 

O governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B) anunciou, em comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira (17), Murilo Andrade de Oliveira para assumir a Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap).

Murilo Andrade é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD). Atua a 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Atualmente, é subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais e professor universitário, Murilo Andrade possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia Apac.

Não devia ser assim, mas no Maranhão, nos últimos anos, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, também por falta de investimentos do governo no setor de segurança pública, guilhotinou sucessivos secretários que não conseguiram modificar a realidade prisional do Estado. Revelou-se, como diz o vulgo, um enorme pepino, um abacaxi sem tamanho que jamais ninguém conseguiu descascar. Rebeliões, fugas, chacinas, degolas, guerras entre facções criminosas e o crime organizado, comandado de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, orientando a violência nas ruas de São Luís.

O currículo de Murilo Andrade de Oliveira (leia acima) é o de uma pessoa com larga experiência em administração penitenciária e se destaque dele o conhecimento que tem da metodologia Apac. O modelo Apac busca a humanização do sistema penitenciário, por via da humanização da execução penal. A Apac – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos presos, sem perder o foco da objetividade punitiva. Pelo contrário, os objetivos principais são socorrer a vítima e proteger a sociedade.

Com a filosofia de “matar o criminoso e salvar o homem”, a partir de uma disciplina rígida nas prisões, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado, o modelo Apac tornou-se referência nacional e internacional. É aplicado, hoje, em países como a Alemanha, Argentina, Bolívia, Bulgária, Chile, Cingapura, Estados Unidos, Costa Rica, El Salvador, Inglaterra, País de Gales, dentre outros.

Interessante é que, conforme revelam especialistas em segurança pública, cada preso custa ao Brasil quatro salários mínimos; onde está implantado método Apac custa 1 salário mínimo e meio. No entanto, o índice nacional de presos que voltam a cometer crimes é de 85 %,;  nas unidades prisionais regidas pelo modelo Apac é de apenas 8,62 %.

Este pode ser um caminho para reduzir drasticamente a violência no Maranhão e, principalmente, em São Luís, considerada hoje a 15 cidade mais violenta do mundo.