Petrobrás: A Polícia Federal vai atrás das empreiteiras e cumpre mandados de prisão em 5 Estados

Do portal G1

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. A Petrobras está no centro das investigações da Lava Jato, desencadeada em março para desmontar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal.

 

Um dos detidos pelos 300 agentes federais envolvidos na operação é o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Indicado pelo PT, ele foi preso em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e conduzido para a superintendência local da Polícia Federal. Em depoimento à PF e ao Ministério Público no mês passado, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada e atualmente cumpre prisão domiciliar, disse ter conhecimento de irregularidades praticadas na Diretoria de Serviços, à época comandada por Duque.

Nota divulgada pela assessoria de Renato Duque informou que o ex-diretor da Petrobras foi preso temporariamente. Segundo o texto, não há "notícia de uma ação penal ajuizada contra ele". "Os advogados desconhecem qualquer acusação", diz o comunicado. "A partir do momento em que tomarem ciência do motivo da prisão temporária, realizada para investigações, os advogados adotarão as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade", acrescentou a nota de Duque.

Também foram presos na manhã desta sexta-feira funcionários de empresas que mantêm contratos com a Petrobras. Entre os presos, estão funcionários de

Segundo Polícia Federal, a Justiça Federal do Paraná, responsável pelo processo, decretou seis mandados de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva (quando o suspeito é conduzido à polícia para prestar esclarecimentos) e 49 de busca e apreensão.

Um avião da Polícia Federal decolará de Brasília nesta sexta para recolher os suspeitos e levá-los para a superintendência da PF em Curitiba, onde está sendo centralizada a operação.

Em entrevista coletiva concedida em Curitiba, os delegados da PF responsáveis pela operação informaram que as prisões tiveram foco nos executivos das empresas que celebraram contratos com a Petrobras nos últimos anos. De acordo com a PF, os presos são "agentes secundários" que tinham envolvimento com doleiros integrantes do esquema criminoso.

Todos os investigados ainda não encontrados, esclareceram os delegados, já tiveram seus nomes registrados no sistema da Polícia Federal e estão impedidos de deixar o país. Os nomes dos investigados com mandado de prisão preventiva também foram incluídos na lista de alerta vermelho da Interpol.

A Polícia Federal informou que um dos mandados de prisão temporária expedidos é o do lobista Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano". Segundo a PF, ele não foi encontrado pelos policiais que atuam na operação e já é considerado foragido. Em depoimento em outubro, o doleiro Alberto Youssef mencionou à Justiça Federal do Paraná que Fernando Baiano operava a cota do PMDB no esquema de corrupção que tinha tentáculos na Petrobras. O doleiro afirmou à Justiça que o lobista fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a estatal do petróleo.

 

BLOQUEIO DE BENS

 

Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 mihões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.

As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como “assessorias” ou “consultorias”. Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como "custos operacionais", reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.

Contratos suspeitos
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.

Segundo Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada.

 

DELAÇÕES PREMIADAS

Na última terça (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, ao menos, nove pessoas já concordaram em colaborar com as investigações da Operação Lava Jato com a delação premiada. Além disso, outras já se interessaram em apontar nomes de envolvidos e fatos relacionados ao suposto esquema de pagamento de propina a políticos a partir de contratos da Petrobras, foco da investigação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já homologou a delação premiada do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Janot relatou que há outras três delações concluídas e prontas para serem homologadas.

Além disso, informou o chefe do Ministério Público, mais “cinco ou seis” colaboradores estão negociando acordo semelhantes com os procuradores responsáveis pelo caso, entre eles o doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos líderes da organização criminosa.

 

Veja quais mandados judiciais estão sendo cumpridos pela PF nesta sexta:

Paraná
Dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, em Curitiba.

Distrito Federal
Um mandado de busca e um de prisão preventiva.

Minas Gerais
Dois mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte.

Pernambuco
Dois mandados de busca e apreensão, em Recife.

Rio de Janeiro
Onze mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.

São Paulo
Na capital paulista, devem ser cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, dois mandado de prisão preventiva, 15 de prisão temporária e nove de conduções coercitivas. Em Jundiai, no interior paulista, os agentes federais devem cumprir um mandado de busca e um de prisão temporária. Por fim, em Santos, no litoral paulista, há um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária.