O tempo
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendaram ao
ministro-relator Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma
Rousseff, nas prestações da campanha de 2014. O julgamento, inicialmente
previsto terça, foi adiado para esta quarta-feira.
A mudança ocorre para que a Procuradoria Geral Eleitoral tenha tempo de
emitir seu parecer sobre o PEDIDO
de desaprovação das contas elaborado por
técnicos do TSE. A PGE recebeu o relatório apenas nesta segunda à tarde e tem
48 horas para se manifestar.
De acordo com os técnicos, após analisarem movimentações de R$ 700
milhões (sendo R$ 350,4 milhões captados e 350,2 milhões gastos), foram
identificadas irregularidades em 4,05% do total arrecadado e em 13,88% do total
das despesas. Também foram encontrados problemas menos GRAVES
, classificados como “impropriedades” pelos
técnicos, em 5,22% do total arrecadado.
A PARTIR
dos dados, o ministro Gilmar Mendes redigirá
um voto pela aprovação ou rejeição das contas. A decisão final cabe ao plenário
do TSE.
No parecer sobre as contas de Dilma, assinado por 16 técnicos, foi
apontada como “irregularidade GRAVE
” a ausência de informações no momento das
prestações parciais de contas. Despesas que deveriam estar na primeira parcial
só apareceram na segunda. Outras, que deveriam estar na segunda, só foram
anexadas no balancete final.
Os técnicos também identificaram inconsistências de R$ 3,1 milhões nos
gastos de deslocamento da presidente com o uso do avião oficial. De maneira
genérica, diz que há ausência de documentações comprobatórias, de prestação de
serviços e na formalização do processo.
No relatório sobre despesas e RECEITAS
também são citadas divergências nos nomes de
doadores, ausência de registros de doações recebidas, pagamentos de despesas a
pessoas jurídicas sem emissão de nota fiscal, entre outras irregularidades.
Mesmo se a Justiça Eleitoral rejeitar as contas da campanha, a
presidente será diplomada. No entanto, a oposição pode pedir uma investigação
judicial para cassar o DIPLOMA
.
Em nota, a coordenação do PT informou que as “questões formais”
apontadas pelos técnicos do TSE não encontram amparo legal na jurisprudência do
tribunal e que a sigla seguiu a lei.
Nota do Blog – Tudo que é corrupto diz que segue neste país.
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