Do Blog do Jorge Vieira
O Centro de Apoio
Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-Ceap) divulgou
nesta segunda-feira, 12, relatório sobre a violência nos municípios de São
Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, referente ao ano de 2014.
Os dados englobam os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o déficit no
quadro das policiais Civil e Militar.
A aferição das mortes
por CVLI segue a metodologia indicada pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Senasp), contabilizando óbitos por armas de fogo, armas brancas,
instrumentos de ação contundente ou cortante, esgorjamento, estrangulamento,
espancamento e agressão física. Em 2014, foram registradas 1.227 mortes
violentas com essas características. Os números superam em 24,7% a soma dos 984
registros de 2013.
Na avaliação do promotor de justiça José Cláudio Cabral, coordenador do
CAOp-Cead, os índices revelam uma situação de extrema violência e descontrole.
A Organização das Nações Unidas considera aceitável dez assassinatos para cada
100 mil pessoas por ano. “Na ilha de São Luís, esse índice é 876,4% acima da
margem suportável. A violência tornou-se uma endemia”,destaca o membro do
Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Os índices alarmantes foram obtidos pelo acompanhamento mensal dos registros
do Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Não foram computados os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do
Ministério da Saúde, que elevariam os índices de violência.
FALHAS
Ao realizar inspeções técnicas nos distritos e delegacias especializadas
de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o MPMA constatou
que, em 2014, 289 inquéritos sobre mortes violentas não foram concluídos para
serem encaminhados ao Poder Judiciário.
Outro dado que contribui para o aumento da violência é o número
insuficiente de policiais militares. A recomendação da ONU é que haja um
policial para cada 300 habitantes. No Maranhão, existe um policial para cada
822 pessoas. O ideal é que houvesse 22.836 policiais militares na ativa, para
atingir esse número deveriam ser nomeados mais 14.499 profissionais.
De acordo com Cláudio
Cabral, o agravamento da violência é resultado pela ausência de um Plano
Estadual de Segurança e de políticas públicas para prevenir a criminalidade.
Outro agravante é a falta de compartilhamento de informações e ações conjuntas
entre as instituições do sistema de segurança pública, além da Justiça,
Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública
Estadual, órgãos de perícia e uma central de inteligência com ramificações em
todo o Maranhão.
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