POR CRISTIANE BONFANTI / EVANDRO ÉBOLI- O Globo
BRASÍLIA - A queda nos preços do petróleo no mercado internacional, além
de afetar os investimentos e a dívida da Petrobras, deve ter efeito sobre os
recursos destinados à educação no Brasil. A proposta orçamentária estima
receitas de R$ 6,9 bilhões do Fundo Social para a área educacional este ano —
com base no barril a US$ 86 e no dólar a R$ 2,57. Mas, com a redução no
preço do óleo, a tendência é que essa arrecadação caia.
Inicialmente, o valor previsto na proposta orçamentária era de R$ 8,7 bilhões.
No Congresso Nacional, diante da redução dos preços no mercado internacional e
da variação do câmbio, a estimativa foi reduzida em R$ 1,76 bilhão. O diretor
do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que, se na
média do ano o preço do barril ficar perto de US$ 55, e o dólar, em R$ 2,80,
deve haver uma redução de 35% a 40% na arrecadação dos royalties sobre a
produção do petróleo este ano.
— O mercado está trabalhando com o petróleo num preço perto de US$ 50, e
esse preço deve ficar baixo por uns cinco anos. É a metade do que já custou.
Isso é ruim para o Fundo Social e compromete os investimentos da Petrobras. As
contas que o governo fez não têm mais sentido — disse Pires.
‘CENÁRIO É RUIM’
Estudo do economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro
de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), considera que, depois da
crise global de 2009, os preços internacionais de petróleo voltaram a crescer e
fecharam com preço médio internacional alto (US$ 105,44) e com recorde de
produção nacional no ano passado. Na avaliação dele, depois da fase de boom nos
preços internacionais, “as perspectivas são sombrias para 2015”. Afonso estima
que, num cenário com o preço do barril a US$ 50 e o câmbio a R$ 2,70, haverá
uma queda de 35,3% na arrecadação das receitas do petróleo.
— O cenário é ruim. O que não sabemos ao certo é para onde os preços vão
— disse o economista. — Se o câmbio continuar caindo, o cenário fica pior.
Por meio de nota, o Ministério da Educação destacou que compete à
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento promover a cada
bimestre a reavaliação de receitas. Segundo o MEC, se for preciso, ajustes
poderão ser feitos:
“Ressaltamos que compete à secretaria promover bimestralmente a
reavaliação das receitas, de forma que havendo necessidade, poderão ser feitos
ajustes de fontes de recursos como ocorreu com a fonte 108 no exercício de 2014
para que as dotações orçamentárias destinadas à educação sejam preservadas e os
programas previstos para 2015 não sejam afetados”, disse o órgão. O MEC não
informou que programas sociais podem ser afetados com a redução de recursos do
Fundo Social.
O Ministério do Planejamento disse que aguarda previsões atualizadas da
Agência Nacional do Petróleo (ANP) para estimar a arrecadação ao Fundo Social
do Petróleo. “Não obstante, os investimentos do pré-sal seguem. Caso haja
necessidade, o governo buscará novas fontes para suprir a previsão orçamentária
das políticas contempladas pelo Fundo Social”, informou o ministério.
(No próximo domingo, as notícias mais curiosas do mundo durante a
semana)
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