Mais uma medida adotada pelo
governador Flávio Dino no início do mandato e voltada para a área da educação
foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Assembleia Legislativa. Os deputados
estaduais aprovaram o Projeto de Lei de nº 02/2015, que estabelece novas regras
para o incentivo de desempenho da gestão escolar. O projeto estabelece
gratificações para diretores que variam de acordo com o porte da escola que é
gerenciada e tem como menor valor R$ 900 e como maior cifra R$ 2 mil.
O projeto altera a Lei Estadual nº
8.903 de 10 de dezembro de 2008 e está alinhado com outras iniciativas da
gestão do governador Flávio Dino focadas na área da educação. A medida, além da
gratificação, também define que a escolha dos gestores será feita de forma
democrática, com a participação de toda a comunidade escolar.
Antes da votação, o deputado estadual
Othelino Neto (PCdoB), integrante da Mesa Diretora e que presidiu a sessão,
deliberou pela apresentação do parecer das comissões competentes para apreciar
o projeto. O professor Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder do governo no
parlamento estadual, ressaltou que houve a aprovação por unanimidade em todas
as comissões competentes que avaliaram a matéria.
O presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do
Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, considerou a postura do
governador Flávio Dino como uma demonstração de respeito e valorização aos
profissionais da área, que na avaliação do sindicalista revela um modelo de
gestão diferente da adotada em administrações anteriores onde não havia
sinalização de compromisso com os educadores do estado.
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