Diante da queda da
arrecadação e da necessidade de ajuste fiscal, o governo federal decidiu
suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os
beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e
eletrônicos a taxas de juros subsidiadas.
Para operar o programa, a
Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de 8 bilhões de
reais em junho de 2013. Do valor total, 3 bilhões de reais foram direcionados
para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.
Até dezembro, 18 meses
após o lançamento do programa, 640.000 famílias tinham recebido os cartões do
Minha Casa Melhor. Foram oferecidos 3,2 bilhões de reais em crédito, dos
quais 2,4 bilhões de reais foram realmente contratados.
"Novas contratações
do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do
programa Minha Casa Minha Vida", informou, em nota, a Caixa. "Os
cartões referentes a contratos já realizados continuam operando
normalmente". O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse
que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.
Pelo canal oficial de
comunicação que mantém com os beneficiários do programa, a atendente da Caixa
afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. "A
Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no
Brasil inteiro", afirmou a atendente, que não quis se identificar.
No lançamento do programa,
o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem
beneficiadas, em um total de 18,7 bilhões de reais. O Minha Casa Melhor oferece
crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias
atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de
eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que são
cobrados pelo mercado para financiar esses produtos.
A Confederação Nacional
dos Dirigentes Lojistas (CNDL), que representa 1,2 milhão de lojistas, estima
que o programa injetou1,4 bilhão de reais no setor no ano passado. De acordo
com o governo, desde o lançamento do programa, os donos dos imóveis do Minha
Casa, Minha Vida compraram TV digital, computador, geladeira, fogão e móveis,
entre outros produtos, em 28 mil lojas espalhadas pelo País.
Ao entregar os imóveis do
conjunto em Feira de Santana (BA), a presidente Dilma Rousseff assegurou a
continuidade do programa de habitação popular. Segundo ela, a terceira fase
será lançada em março, com a meta de contratar mais 3 milhões de moradias.
(Com Estadão Conteúdo)
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