Todos os membros de
carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e agentes
penitenciários receberão recomposição salarial a partir do próximo mês. Em
Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio
Dino definiu a tabela de novos vencimentos das carreiras da Segurança Pública
do Maranhão. O impacto gerado pelos novos investimentos será superior a meio
bilhão de reais ao longo dos próximos quatro anos.
A partir de diálogo das
pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da
área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de
realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a
88% no acumulado até 2018. A decisão do Governo do Estado visa promover
melhorias no serviço público estadual, valorizando as carreiras públicas e as
condições de trabalho.
De acordo com a tabela
apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão
recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares
acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%.
A informação foi dada
durante a reunião semanal da cúpula da Segurança Pública com o governador
Flávio Dino, nesta quarta (22). O realinhamento salarial garantirá que já no
primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham
aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas
finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.
A recomposição salarial
dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no
valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um
deles é o aumento integral de R$ 275,00 no auxílio-alimentação. Os valores
pagos anteriormente variavam entre R$ 164,00 e R$ 294,00.
Os servidores da Polícia
Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por
trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias
terá aumento de R$ 125,00 em relação aos valores anteriores – que oscilavam
entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a
R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.
Maior aumento para as
categorias
No planejamento para os
próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública
será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com
o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros
tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.
A Medida Provisória
assinada por Flávio Dino e encaminhada à Assembleia Legislativa para a
aprovação concede valores que, ao longo de quatro anos, podem chegar a 88% de
readequação salarial.
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