BRASÍLIA - Diante das novas
denúncias envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes
da oposição na Câmara cobraram publicamente neste sábado, 10, que o
peemedebista deixe o cargo.
Em nota, deputados do
PSDB, DEM, PSB, PPS e do Solidariedade defendem que Cunha "deve afastar-se
do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito
constitucional à ampla defesa".
Parlamentares
chegaram a procurar Cunha antes de emitir o comunicado para pressioná-lo a tomar
a decisão voluntariamente. Ele, porém, avisou a oposicionistas e também a
aliados que não faria isso.
A articulação teve
apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele conversou por
telefone com outros nomes da oposição. No início do dia, a ideia era deixar
para anunciar o rompimento com Cunha na terça-feira, 13, mas a gravidade dos
fatos fez com os partidos antecipassem a decisão.
A situação contra o
peemedebista se complicou nos últimos dias. Neste sábado, oEstado apontou que documentos enviados pelo
Ministério Público Suíço comprovam que um negócio fechado pela Petrobrás serviu
para irrigar contas no país europeu que têm como beneficiários o presidente da
Câmara e a mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz.
Nos últimos meses, os
oposicionistas se aproximaram de Cunha para tentar emplacar o pedido de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O andamento do processo depende
do aval do presidente da Câmara. Diante das últimas revelações, porém, a
avaliação é de que a oposição não poderia arcar com o ônus de sustentar
politicamente um nome que pode acabar condenado por corrupção.
Reservadamente,
porém, parlamentares afirmam que, ao deixar os holofotes, Cunha poderia
trabalhar para conseguir manter o seu mandato como deputado e manter o foro
privilegiado para se defender das acusações.
Em 2007, o então
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou uma estratégia parecida
depois de ter o seu nome envolvido em uma série de denúncias. Após costurar um
acordo, ele renunciou à presidência da Casa, mas conseguiu manter o
parlamentar. Após passar um tempo submerso, ele voltou à presidência do Senado
em 2013 e foi reeleito este ano.
Defesa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou neste
sábado, 10, nota em que afirma não ter a intenção de se afastar nem de
renunciar ao cargo. A manifestação ocorreu menos de uma hora após lideranças de
partidos da oposição terem pedido conjuntamente a saída dele diante da
revelação de documentos do Ministério Público suíço, entregues a autoridades
brasileiras, de que o parlamentar possuía contas no exterior não declaradas ao
Fisco. Parte do dinheiro depositado teria sido desviada de um contrato da
Petrobras. Cunha acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tê-lo
escolhido para ser investigado.
"Em relação a
qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do presidente da
Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em
primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos e irá cumpri-lo,
respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando
categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar",
disse Cunha no comunicado.
O peemedebista
reafirmou que nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, seja da
Petrobrás ou de qualquer outra empresa, órgão público ou do gênero. O
presidente da Câmara também manteve o que disse, de forma espontânea, à CPI da
Petrobras, ou seja, que não possui contas no exterior.
Na nota, o presidente
da Câmara disse ter alertado para o que classifica como "viés
político" de Janot. Segundo ele, o chefe do Ministério Público Federal o
escolheu para ser investigado em março e depois ser denunciado em agosto.
Agora, citou Cunha, "o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que
impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração
de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobrás, que tanto
envergonha o Brasil e está muito distante dele".
"A pergunta que
não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais
investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa
obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério
Publico um PGR respondeu a um ofício de partido político da forma como foi
respondido com relação ao presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação
parcial do PGR?", questionou, em referência a ofício enviado por Janot ao
PSOL dias atrás. "Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar
como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo
geral da República", continuou.
Cunha informou que na
terça-feira, 13, seus advogados vão ingressar no Supremo Tribunal Federal com
um pedido para ter acesso imediato aos documentos que existam no Ministério
Público Federal a fim de dar as respostas aos fatos "que por ventura
existam". E disse que cobrará responsabilidade dos autores do
"vazamento político".
"Até o presente
momento, o procurador-geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam
estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla
defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz,
estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de
imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como
motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que,
por serem desconhecidos, não podem ser contestados", criticou.
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