Quase em silêncio, o Senado manteve – por
59 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção – a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS),
acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia
expedido a ordem de prisão, mas cabia ao Senado referendar a decisão. É a
primeira vez que um parlamentar brasileiro em exercício do mandato é detido.
Senadores decidiram votar
em aberto a manutenção
da prisão. Opções foram manifestadas por líderes dos partidos. PSDB, PRB, PSB,
DEM, PPS e Rede defenderam o voto aberto. PT e PC d B, o secreto. PDT e PMDB
liberaram a bancada para decisões individuais. Houve 52 votos pelo aberto, 20
pelo fechado e uma abstenção. Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo
Paim (PT-RS) foram os únicos petistas a descumprir orientação da bancada do PT.
A Constituição Federal de 1988 prevê
que o Senado deve se posicione sobre prisões de parlamentares presos em
flagrante no período de 24 horas. O STF encaminhou os autos do processo de
Delcídio à Casa nesta quarta, e aos senadores coube decidir se o petista
continuaria preso ou se seria liberado. A prisão foi mantida pelos
parlamentares.
A decisão surpreende pois havia forte
articulação ao longo da tarde desta quarta para que a prisão de Delcídio fosse
revertida. Um relaxamento da decisão do STF se tornou mais difícil quando o
Plenário da Casa deliberou por uma sessão com voto aberto. O presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu início à sessão pedindo que voto fosse
secreto. No entanto, um comunicado do gabinete do ministro Edson Fachin, do
STF, fez com que o plenário decidisse pelo voto aberto. Fachin aceitou pedido
protocolado pelo DEM, que pedia voto aberto. Antes de a análise do mérito ser
iniciada, Renan aproveitou para criticar decisão do Supremo, dizendo que não
havia necessidade de o Judiciário interferir em um procedimento da Casa.
Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do
governo no Senado (Foto: Ailton de Freitas / Ag. O Globo)
Gravações obtidas pelo Ministerio
Publico mostram que Delcídio se reuniu com o advogado Edson Ribeiro, que
defende o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e com o filho do executivo,
Bernardo Cerveró. O encontro foi usado para negociações a fim de evitar que
Cerveró firmasse acordo de delação premiada.
O petista afirmava ter influência no
STF e no governo e que isso poderia ser usado para liberar Cerveró da prisão.
Em troca, ele ofereceria o pagamento de R$ 4 milhões em honorários do advogado
do ex-diretor, além de um pagamento de R$ 50 mil mensais. A condição era que
Cerveró desistisse de fechar acordo de delação premiada com o Ministério
Público.
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