 |
Governador Flávio
Dino assinou decretos anticrise nesta quarta-feira (21).
Foto: Gilson
Teixeira/Secap
|
Com o objetivo de combater os efeitos da crise econômica nacional e
gerar emprego e renda aos maranhenses, o governador Flávio Dino assinou, nesta
quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, decretos que instituem os programas
estaduais ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Mutirão Rua Digna’ e ‘Mais Empregos’ e
concedem tratamento tributário simplificado ao agricultor familiar facilitando
os negócios na zona rural.
De acordo com o governador, as medidas são mecanismos claros e
transparentes da congruência de várias iniciativas nas áreas de habitação,
geração de trabalho e renda e agricultura familiar que visam romper uma espécie
de círculo vicioso de retroalimentação da recessão. “Enquanto nós estamos
vivendo no Brasil um desemprego em massa, no Maranhão estamos colocando dinheiro
público, por intermédio de incentivos fiscais, e mesmo a corte direto de
recursos, para conseguir a geração de postos de trabalho para que, com isso,
possamos combater os efeitos mais perversos dessa crise”, explicou Flávio Dino.
Os programas instituídos se somam a outras medidas adotadas pelo Governo
do Estado como o investimento de mais de R$ 1 bilhão em obras públicas, oriundo
de verbas do Tesouro Estadual e Federal. “Isso é um enorme esforço nessa
dificuldade que nós vivemos para manter as empresas se movimentando e os
trabalhadores empregados”, destacou o governador.
Apoio aos agricultores familiares
Entre os decretos assinados, está a isenção de Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao pequeno agricultor na saída para consumidor
final efetuada pelo agricultor familiar ou cooperativa; na aquisição de insumos
ou máquinas e implementos agrícolas; nas saídas do agricultor familiar ou
cooperativas para programa de compras governamentais do Estado; e para
programas públicos de alimentação escolar (municipais, estadual e federal).
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou que a
medida visa estimular e dar sustentabilidade ao setor, promovendo o crescimento
da agricultura familiar e o desenvolvimento das comunidades envolvidas. “A
redução e simplificação da tributação ajudam o setor a se organizar melhor para
colocar seus excedentes com mais eficiência no mercado, aumentando, assim, a
renda e a qualidade de vida das famílias”, enfatizou.
A medida foi construída com a participação de representantes de
entidades do campo e centrais sindicais. O representante da Federação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema) Antônio da
Conceição, parabenizou o Governo do Estado por mais uma iniciativa de apoio aos
pequenos produtores do Maranhão. “Para isso que a gente elege os nossos
governantes, para que eles possam fazer mais pelos trabalhadores”, ressaltou.
Geração de emprego
Outro decreto instituído pelo Governo foi a criação do ‘Mais Empregos’,
programa que trata de incentivos fiscais para a geração de empregos. A medida
regulamenta um benefício de R$ 500 para as empresas por para cada emprego
formal gerado. “Nosso objetivo é estimular, sobretudo, o setor de comércio e
serviços para geração de empregos nesse momento até o limite de 4 mil empregos.
São 4 mil vagas e um investimento de R$ 20 milhões”, realçou o governador.
Já o ‘Cheque Minha Casa’ é um crédito de R$ 5 mil que vai ser também
disponibilizado para pessoas que tenham três anos de residência, no mínimo, e
unidade familiar com pelo menos duas pessoas morando. Com o benefício o cidadão
vai poder comprar material de construção e o comerciante usará o crédito para reduzir
sua contribuição do ICMS a partir do valor recebido. “Nós vamos atribuir esse
cheque exatamente para que haja a dupla geração de emprego. Primeiro, nos
comércios de material de construção. Segundo, nessas obras que vão ser feitas
nos bairros de cidades do Maranhão”, frisou Flávio Dino.
A presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende,
sublinhou que essas medidas demonstram que o Governo está contribuindo cada vez
mais com o desenvolvimento do estado, “não só através de políticas públicas,
mas também beneficiando a classe empresarial de alguma forma, onde tem a
questão do ‘Mais Empregos’, que é uma ajuda, contribui para o crescimento da
mão de obra, e também na questão do ‘Cheque Minha Casa’, que vai contribuir
muito para o comércio nessa área”, afirmou.
Mutirão Rua Digna
O ‘Mutirão Rua Digna’ também foi instituído nesta quarta-feira (21). O
programa objetiva firmar parcerias entre o Governo e instituições de classe com
fins a obter mão de obra para realizar melhorias em ruas de bairros
periféricos. A iniciativa vai utilizar a potencialidade de produção de 120 mil
blocos de concreto oriundos do Sistema Prisional maranhense para pavimentar as
vias. “Esses 120 mil blocos fabricados pelos presos estarão à disposição de
entidades sociais, cooperativas, associações, sindicatos, inclusive sindicato
da construção civil, todas as entidades que apresentarão propostas com dimensão
comunitária”, esclareceu Flávio Dino.
O governador explicou, ainda, que o Governo vai remunerar a execução do
serviço de acordo com a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil (SINAPI). “Os blocos serão gratuitos porque já
existe a política pública em que o Estado fomenta esse trabalho dos presos”,
esclareceu Flávio Dino.
Nenhum comentário:
Postar um comentário