O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia
apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis
pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.
Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República
Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante
máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O
ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem
de dinheiro.
Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de
empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens
indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento
de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no
cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as
acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da
manifestação da força tarefa da Lava Jato”.
“O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas
esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem
tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da
“propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan
Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”, argumentou
a defesa.
Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo
Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin
Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e
Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.
O ex-presidente Lula também é réu em outra ação penal oriunda da
Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Federal em Brasília. Na ação penal,
Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de
obstrução das investigações. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir
o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar
acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação
Lava Jato.
Marisa Letícia
Apesar de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das acusações
sobre a ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa
de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.
“Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia
Lula da Silva, esposa do ex-presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes
quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios
decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua
participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente
ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para
justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor
reflexão no decorrer do processo”, argumentou Moro.
Fatos e provas
Na decisão, o juiz Sérgio Moro também afirmou que os fatos e provas
apresentados pela força-tarefa da Lava Jato são suficientes para o recebimento
da denúncia. O juiz também lembrou que há outras investigações que envolvem
Lula na Operação Lava Jato.
“Como última consideração, observa-se que, embora aparentem ser, no
presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens
indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que
vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a
rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não
importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de
dezenas de milhões de reais”, disse o juiz. (Agência Brasil)
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