Governador Flávio Dino entrega títulos de propriedade para famílias da regional de Zé Doca

Após 45 anos lutando pela posse da terra seu Antônio Ailton Ribeiro Borges

 recebe o título do governador Flávio Dino. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Há 45 anos lutando pela posse da terra para sustentar a família e tê-la como instrumento de trabalho e renda, seu Antônio Ailton Ribeiro Borges já pode ficar sossegado. O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), fez a entrega de títulos de propriedade, nesta quinta-feira (22).

Os títulos garantem a posse das terras de 88 famílias do município de Bela Vista do Maranhão. A titulação foi coletiva e concedida a três associações das quais as famílias fazem parte. Ao todo a terra compreende uma área de 2,8 mil hectares.

Para seu Antônio Ribeiro, o título de terra recebido representa uma conquista. “Há muito tempo lutamos por essa terra, para que ela fosse nossa e pudéssemos trabalhar nela e assim garantir nosso sustento, hoje esse sonho foi realizado”, contou ele emocionado.

Os títulos estão em nome da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadora Rurais da área Boa Vista que agrega 23 famílias do povoado Arapiranga; a Associação dos Trabalhadores Rurais da Colônia Cidade Nova e Boa Vista do Gurupi, sendo 33 famílias do povoado Colônia Cidade Nova; e 31 famílias do povoado de Japariquara, que integram a Associação dos Moradores da Vila Batista.

O governador Flávio Dino destacou que a entrega desses títulos de terra representa uma vitória na trajetória das famílias que lutaram durante anos por essa conquista, além da segurança jurídica e do acesso a políticas públicas, como crédito e participação em programas institucionais de comercialização. “Eu quis agilizar ao máximo e fiz questão de fazer essa solenidade para simbolizar a importância desse evento”, afirmou.

De acordo com Flávio Dino, essa ação faz parte de uma das prioridades do Governo do Estado – as obras sociais – que propiciam que os maranhenses tenham acesso aos seus direitos. “Essa é a obra mais importante de um Governo sério. E nós estamos lutando apesar das dificuldades econômicas dramáticas que o Brasil atravessa para fazer um Governo que tenha muitas obras físicas, mas, sobretudo, obras no sentido social, e essa entrega de títulos representa exatamente isso”, ressaltou o governador.

De acordo com a presidente do Iterma, Margareth Teixeira, os três títulos representam a realização de um sonho para essas 88 famílias. “A entrega de um título de domínio significa uma segurança jurídica de ter um lugar no chão para morar, trabalhar, criar seus filhos, e, principalmente, para progredir não só pessoalmente a cada família, mas para contribuir com progresso social da comunidade como um todo”, explicou.

As famílias atendidas nesta etapa pleitearam a titulação das áreas ao Governo. O processo de avaliação incluiu medição de terras, análise cartorial e junto aos conselhos para verificar a origem das áreas até a emissão dos títulos definitivos.

O programa de titulação é realizado por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) reforçando o programa de regularização fundiária executado pelo Governo do Maranhão e que já promoveu ações em quase todos os municípios do estado.

Em 2015, a regularização fundiária promovida pelo Governo do Maranhão beneficiou 3.558 famílias de pequenos produtores rurais em 36 municípios, incluindo a capital. Foram emitidos 957 títulos definitivos de propriedade de terra, sendo 922 individuais e 35 comunitários.

Participaram da solenidade além do governador Flávio Dino e a presidente do Iterma, Margareth Teixeira, os secretários adjuntos do Sistema SAF, Francisco Sales e Luciene Figueiredo, o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – Agerp, Júlio Mendonça e os representantes das três Associações agraciadas com os títulos de terra.