Governo do Estado construirá mais de 2 mil apartamentos destinados aos funcionários públicos

Parque Independência receberá novos apartamentos destinados aos 

funcionários públicos. Foto: Léo Oliveira/Secap

Como parte da política habitacional implementada pelo governo estadual, o programa “Minha Casa, Meu Maranhão” irá construir exatas 2.048 unidades de apartamentos em terreno do Estado localizado no Parque Independência, onde era realizado o evento de Exposição Agropecuária do Maranhão, no bairro do São Raimundo. A medida visa diminuir o déficit habitacional na região metropolitana, com destinação de imóveis para servidores estaduais.

Serão construídos oito condomínios, sendo cada um de 256 apartamentos implantados na área de 43 hectares. Os apartamentos serão de 2 quartos (52 metros²) ou de 3 quartos (68 metros²). O empreendimento, previsto para começar em fevereiro de 2017, está em fase recursal, na qual são analisados itens a serem atendidos pelas empresas candidatas, seguindo critérios da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

“Estamos terminando e, no momento em que tivermos o nome da empresa qualificada, esta será apresentada à Caixa Econômica Federal para a explanação do projeto executivo do empreendimento”, disse a secretária Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina. Ainda será detalhado o projeto arquitetônico, projetos complementares de engenharia, avaliação da documentação da empresa e a análise de crédito de risco da Caixa.

Alexandrina esclareceu o rumo do projeto e ainda falou do aporte dado pelo Governo para baratear os preços dos apartamentos que serão disponíveis aos funcionários públicos. “Esses apartamentos serão financiados pelo programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ com o recurso do FGTS nas faixas 2 e 3, que são destinados a pessoas que possuem renda de 3 a dez salários mínimos, onde serão contemplados com o recurso do FGTS, que é um financiamento mais barato e com a taxa de juros mais baixa”, comentou.

Um dos critérios de pontuação das empresas cobrados no edital do chamamento público foi o de plantação do maior número de árvores frutíferas ou nativas por apartamento. “Isso já caracteriza que nós estamos planejando um modelo de moradia humanizada”, pontuou a secretária. O projeto será concebido pela empresa, de acordo com o que está previsto nas regras da Caixa. “Os apartamentos terão um preço atrativo para o servidor porque o Estado está entrando com a contrapartida que é o terreno”, ressaltou Flávia Alexandrina.

No edital foi definido que serão oito condomínios com áreas de lazer e de acessos independentes. “Vamos construir de uma forma que não tenhamos um enorme número de pessoas morando no mesmo condomínio, tendo que dividir a área de lazer e os espaços de saída e entrada do empreendimento. Vale lembrar que será um grande empreendimento, mas que irão existir 8 condomínios independentes”, comentou a secretária.

A ação visa diminuir a demanda por habitação para o servidor público. Serão definidos critérios juntamente com a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) de priorização para o acesso as essas unidades. Os funcionários terão de submeter aos critérios da Caixa Econômica Federal, como a análise de pesquisa cadastral e a verificação de renda.

Retomada do espaço

A Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), a quem estava cedido o local, devolveu as dependências do Parque ao Governo do Estado, de forma pacífica, durante a reintegração de posse. O Governo do Estado realizou a ação de forma que pudesse utilizar o espaço para finalidades de interesse público.

O procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, explica que ainda que o Governo do Estado reconheça a importância da ASCEM e que o Parque Independência abrigue, uma vez ao ano, um evento de impacto (Expoema), a área deverá ser melhor aproveitada ao garantir moradia digna a mais de 2 mil famílias maranhense. “Mais uma vez estamos retomando um espaço público, de domínio do Estado, que vai ser utilizado para finalidades que atendam com mais ênfase e amplitude os interesses públicos. Nada contra a Associação, mas era um espaço que ficava praticamente ocioso o ano todo, usado uma vez por ano no período de alguns dias, que o Estado agora dará uma finalidade mais condizente”, Rodrigo Maia.

Boas vindas

As obras que levarão moradia digna a mais de 10 mil pessoas já são aprovadas pelos próprios moradores da região do Parque da Independência que receberá a nova vizinhança. “Fico contente em saber dessa notícia, afinal de contas, uma obra dessa vai trazer com certeza mais melhoria para o nosso bairro. Agora aquele espaço está totalmente abandonado, servindo até de abrigo para marginais”, comentou seu Josias Silva,44 anos, dono de uma oficina mecânica próximo ao local.

“Eu acredito que qualquer programa que traga o benefício do lar próprio seja muito bem-vindo. Só você pensar em não ter que se preocupar com o dinheiro para pagar aluguel, isso já é um grande alívio. As pessoas precisam ter o seu canto e a cada dia está mais difícil se ter um pelos métodos comuns, mas com o incentivo do governo tudo se torna mais fácil”, comentou dona Maria de Jesus da Silva, de 45 anos, moradora da Rua da Vitória da Vila Cascavel.

Domingas Leite, 41 anos, dona de casa, disse que a iniciativa é primordial para acabar com o espaço ocioso. “Se você for pensar, antes aquele espaço só era usado no mês de setembro, quando tinha a Expoema. Com o programa de habitação do governo serão milhares de pessoas beneficiadas e com uma moradia adequada”.

Raimundo Nonato da Silva, morador da Vila Cascavel, disse que a ação do Governo vem a somar com as ações de melhoria para o bairro. “Será uma forma de valorizar e de proporcionar moradia para uma parcela da população que ainda não tem um lar. Vejo realmente como uma excelente oportunidade de aquisição da casa própria”, disse.