Em nova pesquisa divulgada essa semana pela Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Maranhão aparece
como o segundo estado do Brasil com gasolina mais barata. Desde 2015, o
Procon/MA tem assegurado preços baixos e qualidade para os consumidores
maranhenses por meio de constantes fiscalizações de postos.
De janeiro para cá, o preço médio da gasolina no
Estado caiu para R$ 3,601 fazendo com que o Maranhão subisse da terceira para a
segunda posição no ranking, atrás somente de Pernambuco. Isso representa uma
diferença de cerca de R$ 0,47 por litro em comparação com nosso vizinho, o
Pará, por exemplo, que emplacou o segundo lugar dentre os estados com gasolina
mais cara.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as
ações de fiscalização de postos de combustíveis são prioridade. “Nossa forte
atuação, fiscalizando, autuando e sancionando todas as irregularidades desde
2015, tem contribuído para manter o Maranhão no topo da lista dos estados com
gasolina mais barata sem perder a qualidade, e manteremos constante vigilância
sobre as distribuidoras e os postos de combustíveis no Estado”, assegurou o
presidente.
No início do mês de fevereiro, Procon/MA, em parceira com a
ANP, fiscalizou 12 postos na Grande Ilha quanto à qualidade dos combustíveis. Um
posto teve sua atividade suspensa por não obedecer ao horário mínimo de
funcionamento e não dispor de kit para teste de qualidade. Outros 7 postos
foram autuados por diversas irregularidades.
Graças à parceria com a ANP, desde 2016 a equipe do
Procon/MA faz parte da ‘Operação Selo Verde’, que une diversos órgãos para
fiscalizar a qualidade dos combustíveis em todo o Maranhão. Periodicamente, a
equipe tem realizado testes e sancionado os postos que não dispõem dos kits de
teste de qualidade à disposição do consumidor.
Combate a preços abusivos
No início de 2015, o Procon/MA notificou o Sindicato
dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao
aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48
horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma
intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a
determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon)
ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital
maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da
capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel,
restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no
caso de descumprimento.
O resultado de uma série de ações do Procon para
autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos
preços cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel na região
metropolitana de São Luís.
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