O garoto está matriculado
no 1º ano do ensino fundamental e 'assinou' folha de depoimento com impressão
digital, segundo a polícia. Conselho Tutelar acompanha o caso.
G1 PI
O garoto de 13 anos encontrado debaixo da
cama de um detento no Piauí no sábado (30) não sabe ler e
nem escrever. Segundo o Conselho Tutelar de Altos, a criança está matriculada
numa escola, mas em uma série muito inferior ao ano letivo correspondente à sua
idade. O garoto está matriculado no 1º ano do ensino fundamental quando o ideal
seria o 8º ano.
“Ele está muito atrasado no ensino. Estamos
acompanhando o caso para saber o que aconteceu para que os pais permitissem
isso”, afirmou a conselheira tutelar Francisca Moura.
A baixa escolaridade do menino foi descoberta
quando ele prestou depoimento à polícia e assinou seu relato com a impressão
digital. O delegado de Altos, Jarbas Lima, confirma que o garoto não sabe ler e
nem escrever.
A polícia civil investiga o caso e pediu a prisão
do pai, que teve a preventiva decretada pela justiça e está preso por abandono
de incapaz e constrangimento do garoto, previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), por terem deixado o menino no presídio. A mãe não foi presa,
por bons antecedentes e porque a justiça considerou que ela foi apenas
negligente. Os dois, segundo a polícia, também não sabem ler nem escrever.
“Os pais do menino também não possuem instrução
escolar, eles também não assinaram seus depoimentos e usaram a impressão
digital”, comentou o delegado.
Trabalho infantil
Outro dado preocupante em relação ao garoto é o fato dele ter
trabalhado na Colônia Agrícola Major César Oliveira, a unidade
penal localizada no município de Altos. O Ministério Público do Trabalho e a
Polícia Civil também apuram a situação.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes
Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), José Roberto, o menino e os irmãos
trabalhavam junto com o pai e o preso em uma carvoaria dentro do
estabelecimento prisional.
“A família tinha livre acesso à penitenciária. Lá
funciona uma horta e uma carvoaria, ilegal por sinal. O pai trabalhava com o
filho todos os dias da semana e tinham livre acesso a qualquer horário às dependências
da unidade”, explicou José Roberto. O pai do adolescente era ex-detento da
Colônia Agrícola Major César Oliveira e após o fim da pena continuou
trabalhando na unidade.
Garoto e irmãos são enviados
a abrigo e pai é preso
O menino foi achado por agentes que notaram uma
movimentação suspeita em uma ala do presídio. O lugar fica afastado da unidade
prisional e abriga, segundo a Sejus, principalmente presos por crimes sexuais,
que correm risco de morrer caso fiquem junto com outros detentos. Segundo os
agentes, o garoto ficou 18 horas
com pelo menos sete presos por estupro.
Após o caso, Conselho Tutelar e Ministério Público
passaram a acompanhar o menino e pediram o afastamento dele e de deus irmãos do
convívio com a família. O menino de 13 anos, e os irmãos de 8, 9 e 12, foram enviados a um
abrigo. O MP tenta agora que eles fiquem com outros
parentes, para permanecerem juntos e com a família.
A justiça decretou a
prisão do pai e do detento com quem o garoto ficou e negou
o pedido de prisão da mãe do adolescente, sob alegação de que apesar de ter
sido negligente, ela possui bons antecedentes e não queria que o menino
dormisse na penitenciária.
O pai foi preso assim que o mandado foi expedido,
na própria delegacia de Altos, quando buscou o delegado para comunicar que
faria uma viagem, mas já ficou detido. Já o cumprimento do mandado de prisão
contra o detento se deu na Colônia Agrícola Major César Oliveira. Ele será
conduzido novamente para o regime fechado, já que cumpria pena no semiaberto.
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