O
governador Flávio Dino apresentou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez
Rodríguez, o plano de apoio à conclusão de creches federais que estão com obras
inacabadas no Maranhão. Em reunião na tarde desta quinta-feira (24), na sede do
Ministério da Educação (MEC), em Brasília, ele também apresentou pleitos
atinentes ao Programa de Ações Articuladas (PAR) e o Programa Escola Digna.
O apoio,
inclusive financeiro da gestão estadual para a federal, apresentado por Flávio
Dino faz parte do Pacto Estadual Pela Aprendizagem e foi um dos primeiros
compromissos assumidos para o segundo mandato. A ajuda visa a retomar obras
paralisadas de programas federais e convênios entre a União e os municípios
maranhenses.
“Nós
temos creches com recursos federais nos municípios que, por uma série de razões
jurídicas e técnicas, foram paralisadas. Nós pedimos urgência, o ministro
concordou com esse pleito, de uma análise conjunta que será feita no Maranhão,
por técnicos do MEC, do FNDE, da Secretaria de Estado da Educação e das
Prefeituras envolvidas, para destravar essas obras”, explicou o governador.
Ele
enfatizou que o Governo do Estado se dispõe, inclusive, a fazer aportes
financeiros “para que o quanto antes essas creches sejam entregues aos
municípios e, claro, sobretudo aos estudantes e suas famílias”.
Flávio
Dino ressaltou que a ênfase no Programa Escola Digna e no Pacto Estadual pela
Aprendizagem demonstra a preocupação do Governo com os municípios, “como que
mediante uma ação organizada, articulada, entre o Governo Federal, Governo do
Estado e as Prefeituras nós conseguimos elevar o Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) dos municípios também”.
Durante a
reunião, o governador sublinhou os avanços obtidos na educação no Maranhão a
partir de 2015, com a implantação de unidades em tempo integral e a
substituição de estruturas precárias por escolas dignas. Ricardo Vélez
Rodríguez demonstrou conhecimento do desenvolvimento educacional do estado e
elogiou as conquistas dos últimos quatro anos ao receber um livro sobre o
Programa Escola Digna com o antes e depois das construções.
Regime de
colaboração
O
secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também participou da reunião
com o ministro e classificou o encontro como produtivo e importante. “O
governador apresentou ao ministro e à sua equipe um projeto que o Maranhão tem
de desenvolvimento por meio da educação. E tratamos de forma muito específica
sobre projetos de infraestrutura, para a rede estadual, mas, principalmente,
para a rede municipal”, explicou.
Ele
reiterou que o Governo do Estado tem um regime de colaboração com os
municípios, com foco nas creches que estão inacabadas. Felipe Camarão afirmou
que a equipe do MEC já tinha um relatório, “e nós debatemos de forma muito
profunda e de forma técnica como auxiliar” nesse trabalho conjunto.
“Já
saíram encaminhamentos importantes, como a visita futura do FNDE e a equipe do
MEC no Maranhão, para que juntos – MEC, FNDE, Governo do Estado e Prefeituras –
possamos achar a melhor solução e concluir essas importantes obras para a
sociedade maranhense”, comemorou Felipe Camarão.
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