Em um
encontro considerado histórico, oito governadores e um vice-governador
assinaram nesta quinta-feira (14), em São Luís, o protocolo para criar o
Consórcio Nordeste. A medida foi formalizada durante o Fórum de Governadores do
Nordeste, no Palácio dos Leões. Todos os Estados nordestinos aderiram ao
consórcio.
O Fórum é
a esfera onde os governadores tomam decisões políticas e estratégicas, de modo
a levá-las para o debate nacional. Ele vai continuar existindo normalmente, com
reuniões periódicas.
Já o
Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para melhorar os gastos
públicos e a gestão. “O Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a
função de articular as posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade
administrativa, de prestação de serviços conjuntos”, explicou o governador
Flávio Dino.
Com o
consórcio, os Estados nordestinos terão, por exemplo, mais poder de negociar
preços, já que serão feitas compras conjuntas, com um volume muito maior.
Também poderão ser feitas cooperações policiais muito mais intensas que as de
hoje. A ideia é combater organizações criminosas interestaduais.
Agora,
cada Assembleia Legislativa estadual terá de aprovar a criação do Fórum. A
partir daí, ele passa a funcionar.
Economia
e eficiência
O
governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o primeiro
presidente do Consórcio Nordeste. A cada ano, o comando vai mudar, a fim de
possibilitar um rodízio entre os Estados.
“O
consórcio será uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de
projetos, de ideias, de apoios mútuos, de redução de custos para cada Estado”,
afirmou Rui Costa.
“Com o
consórcio formalizado, poderemos fazer licitação para a saúde, por exemplo,
naqueles itens que forem comuns, e assim mudamos o patamar de escala da
licitação. Se for licitar um item, é um preço; se forem milhões desse item, é
outro preço. Estamos multiplicando por nove Estados a escala de eventuais
licitações, o que vai reduzir em muito o custo em várias áreas”, acrescentou.
Para
Flávio Dino, “damos um salto adiante na cooperação federativa entre os Estados
do Nordeste. O consórcio vai permitir que, juridicamente, os nove Estados atuem
em torno de determinados itens como se fosse um só”.
Outras
vantagens
Com o
Consórcio Nordeste, também poderão ser feitas parcerias na infraestrutura, em
obras, na formação de parques tecnológicos e nas vendas de produtos para o
exterior.
Também
haverá estratégias conjuntas para atrair mais investidores. Intercâmbios
estudantil e profissional também estão entre as possibilidades, bem como
operações conjuntas contra o crime organizado.
“Momento
histórico”
Todos os
presentes no encontro definiram o Consórcio Nordeste como um momento histórico
não só para a região, mas para o Brasil.
“É um
momento histórico para a região Nordeste e o Brasil. Temos a oportunidade de
inovar, colocando uma alternativa especial com a criação do consórcio. Vai
permitir a integração em áreas essenciais como saúde, educação e
infraestrutura”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí.
“Vai ser
uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida de todos os
governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos
produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.
Defesa do
Nordeste
Os
governadores também destacaram o papel do Fórum para defender pontos
importantes para a sociedade brasileira e o povo nordestino.
Para
Camilo Santana, governador do Ceará, o Fórum vem “fortalecer as ações apara o
nordeste e unificar a região. Ele tem um papel fundamental de consolidar
políticas para o Nordeste”.
“Aqui são
tomadas as decisões daquilo que é importante para a região. Podemos definir o
posicionamento que levaremos, na maioria das vezes, ao governo federal, nos
posicionando em relação aos projetos do governo e aos interesses da região”,
disse João Azevedo, governador da Paraíba.
Segundo a
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, “o Fórum se constitui num
espaço muito importante de articulação política com vistas a definir aquilo que
é comum ao Nordeste. São políticas voltadas principalmente para o
desenvolvimento, para a Justiça, a inclusão social”.
De acordo
com o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, “nunca houve uma afinidade
tão grande e um trabalho conjunto como tem sido feito hoje com os Estados do
Nordeste”.
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