Rubens Júnior e um Programa para revitalizar o Centro Histórico de São Luís

JM Cunha Santos

Apesar de todos os reclamos e da virulência com que a imprensa tem se insurgido, contra todos os governos, com relação à decadência estrutural do Centro Histórico, é preciso dizer que São Luís guarda o maior acervo arquitetônico colonial do Brasil. Só para se ter uma ideia, são 3.000 imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico Estadual e mais 1.400 tombados pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ou seja, são 5.400 edificações dependentes de preservação e reforma.

Ora, sem parcerias, sem alianças, inclusive com a iniciativa privada e o concurso do Governo Federal, nenhum governo estadual conseguirá recuperar e preservar todas essas edificações. A não ser que não se ocupe em fazer mais nada no Estado. A reforma desses prédios, grande parte deles com cuidadosos e intocáveis motivos históricos e artísticos de séculos passados, custa os olhos da cara.

E várias são as razões da decadência desse acervo arquitetônico, inclusive a indisponibilidade de recursos do governo estadual para tanto, além de que grande parte dessas edificações são propriedades particulares, pelas quais os donos perderam o interesse e deixaram deteriorar pelo tempo e pelas intempéries exatamente pelo custo alto que representa recuperar prédios históricos e seculares.

Observem que o mesmo não acontece com edificações históricas como o Palácio dos Leões, o Palácio La Ravardière, o Teatro Arthur Azevedo, Convento das Mercês, igrejas como do Carmo, Desterro e do Rosário. Isto porque há instituições políticas, religiosas e culturais encarregadas de zelar por essas edificações. Até porque delas se utilizam.

O projeto do deputado e secretário das Cidades, Rubens Júnior, pretende, por meio de compensações tributárias, atrair investidores que farão a reforma dos casarões em posse do governo do Estado, para que os mesmos possam servir de habitação para famílias ludovicenses. Já para apoiar o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado nas áreas de atuação do Programa, o Estado disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS no valor da reforma do imóvel, além de remissão de débitos de origem administrativa ou judicial do particular com o Estado.

Segundo Rubens Júnior, a estratégia é viabilizar a associação e aplicação de diversos programas existentes na área de habitação e revitalização de sítios históricos como fontes de recursos para execução das ações deste Programa, quer sejam recursos federais, estaduais, estrangeiros ou de iniciativa privada.

É a melhor solução encontrada até agora.