*Edivaldo Holanda Junior
Ter um local digno para morar é a
segurança de mais estabilidade social para as famílias. Em todo o país, o
déficit habitacional – histórico, diga-se – mantém-se elevado na medida em que
se agravam problemas como o desemprego e a perda de renda da população, só para
citar algumas causas. E a fatia da população mais atingida pela falta de
moradia é a de menor poder aquisitivo, apesar dos avanços com os programas de
habitação de interesse social.
Em São Luís, desde 2013, quando
assumi o primeiro mandato como prefeito da nossa cidade, venho trabalhando
incansavelmente para reduzir o déficit habitacional por meio do fortalecimento
de duas ações: construção de habitação de interesse social por meio do programa
Minha Casa, Minha Vida e a regularização imobiliária de famílias que há décadas
moram em imóveis ocupados. Nessa semana demos mais uns passos para seguir
avançando nesse compromisso com a população.
Na sexta-feira (10) realizamos mais
um sorteio de endereços para 1.414 famílias sorteadas com casas do Residencial
Morada do Sol I, localizado no bairro Maracanã. As unidades têm sala, dois
quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, além de área de lazer, guarita e
quadra esportiva. A nossa gestão chega a um número de mais de 16 mil imóveis
entregues, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. Com a entrega de mais esse
lote de imóveis, o que deve ocorrer em breve, continuamos realizando o sonho da
casa própria e transformando a vida de milhares de famílias que antes não
tinham um lar, pagavam aluguel, moravam de favor em casa de parentes ou viviam
em locais que não ofereciam condições dignas de moradia.
Em minha gestão, São Luís está
presenciando o desenvolvimento do maior programa habitacional da cidade, e os
avanços vão continuar. Desde o ano passado, quando lancei o novo Cadastro
Habitacional de Interesse Social, modernizamos o sistema, atualizamos o banco
de dados e facilitamos o acesso das pessoas ao benefício. Ao todo, a
expectativa é de ainda na minha gestão entregar as chaves de cerca de 6 mil
moradias, sendo estas de residenciais que estão em fase de construção ou já
aguardando para serem entregues.
Durante a semana também assinamos com
o Governo do Estado termo de cooperação para a regularização fundiária em áreas
urbanas de São Luís. É uma ação que atende outra demanda de moradia na capital,
a de pessoas que residem em áreas que ainda não têm o direito legal sob a
propriedade. Somente nessa etapa, mais 3 mil famílias do Santa Cruz serão
contempladas com o título de posse, documento que lhes garantirá o direito
social e reduzirá as desigualdades em diversos âmbitos.
Somente com o nosso programa
municipal Minha Casa Legal, mais de 8 mil títulos de terra foram entregues no
meu primeiro mandato para famílias de áreas como Coroadinho, Vila Mauro Fecury
I e II, Vila Nova, entre outros bairros. Títulos de propriedade
também deverão ser entregues para milhares de famílias da área de sesmaria –
trecho que compreende do Centro até o Anil, alcançado cerca de 50 bairros de
São Luís, em uma ação conjunta da Prefeitura de São Luís e o poder Judiciário,
por meio da Corregedoria Geral de Justiça.
A entrega de imóveis para famílias de
baixa renda, a regularização imobiliária e fundiária e todas as demais ações da
Prefeitura de São Luís que contribuem para a redução do déficit de moradias são
importantes instrumentos para garantir a cidadania e os direitos dos habitantes
da cidade. Eu e minha equipe seguiremos empenhados para que mais e mais
ludovicenses possam ter a tranquilidade de viverem com as suas famílias em uma
moradia com as condições adequadas ao desenvolvimento de todos.
*Prefeito de São Luís
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