De um total de mais de
184 mil casos de violência sexual no Brasil, 31 % foram contra crianças, a
maioria entre 1 e 5 anos de idade e 40 % contra adolescentes, a maioria entre
10 e 14 anos.
JM
Cunha Santos
Já
me referi neste blog sobre o destacável serviço de inclusão e assistência
social promovido pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior na Prefeitura Municipal
de São Luís. E, pela passagem do 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Violência
e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tive a oportunidade de
participar, no programa “Conexão Cidadania”, apresentado pela jornalista Marina
Sousa, na rádio Web da Assembleia, de uma entrevista com o também jornalista
Marcos Japi, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em
São Luís.
Marcos
Japi registrou que, infelizmente, esse é um tipo de crime em geral praticado
por pessoas próximas das vítimas inocentes e nas quais elas confiam, geralmente
familiares. Destacou a importância do trabalho dos Conselhos Tutelares, da
Defensoria Pública, Delegacias, Promotorias, Juizados e Centrais de Perícias,
até o encaminhamento das vítimas a centrais de tratamento e casas de acolhimento
institucionais, dada a impossibilidade das vítimas continuarem convivendo no
mesmo espaço que seus agressores.
No
decorrer da entrevista, outros assuntos relativos, como trabalho infantil e
ressocialização do menor infrator vieram à tona. Há um esforço também da
Prefeitura no combate ao trabalho infantil e Marcos Japi, baseado em sua
própria experiência à frente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,
acredita que a ressocialização do menor infrator é perfeitamente possível.
Citou, inclusive, o exemplo de um jovem que, tendo iniciado no mundo do crime
ainda criança, hoje é Embaixador da Juventude junto à Organização das Nações
Unidas – ONU.
Conversamos
muito, Marina Sousa, Marcos Japi e eu sobre a situação dos pais desempregados e
subempregados, sem a mínima condição de educar e até de alimentar os filhos,
sobre a escassez de investimentos do poder público, sobre a importância da
participação da iniciativa privada na busca de soluções para o problema, o uso
de crianças pelo crime organizado, especialmente o narcotráfico e a crueldade
desumana de quem é capaz de abusar, violentar eou maltratar crianças.
Foi
uma daquelas entrevistas de fazer corar um frade de pedra, mas de onde se sai
convencido da imperiosa necessidade de fazer o bem, de que as pessoas
envolvidas na luta por justiça social estão, de fato, trabalhando para fazer
deste mundo um lugar melhor de se viver.
Sabemos,
hoje, que a violência sexual contra crianças e adolescentes está acontecendo em
todo lugar, independente do status econômico do país ou de seus cidadãos.
(Índice Fora das Sombras). Entre 40 países, o Brasil é o 11 colocado no combate
à violência sexual contra crianças e adolescentes, pelo aparato legal,
engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia no tema.
Infelizmente, isso não muda o fato de que, conforme Boletim Epidemiológico do
Ministério da Saúde, houve um aumento de 83 % nas notificações de violência
sexual contra crianças e adolescentes. De um total de 184.524 casos de
violência sexual registrados, 31 % foram contra crianças, a maioria praticada
mais de uma vez, dentro de casa e contra crianças entre 1 e 5 anos de idade. E
40 % contra adolescentes, entre 10 e 14 anos. A maioria das notificações é de
estupro. Isso tem que acabar. Ainda não somos animais. Ou somos?
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