sábado, 18 de maio de 2019

Violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em debate no programa “Conexão Cidadania”, da Rádio da Assembleia Legislativa


De um total de mais de 184 mil casos de violência sexual no Brasil, 31 % foram contra crianças, a maioria entre 1 e 5 anos de idade e 40 % contra adolescentes, a maioria entre 10 e 14 anos.

JM Cunha Santos


Já me referi neste blog sobre o destacável serviço de inclusão e assistência social promovido pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior na Prefeitura Municipal de São Luís. E, pela passagem do 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tive a oportunidade de participar, no programa “Conexão Cidadania”, apresentado pela jornalista Marina Sousa, na rádio Web da Assembleia, de uma entrevista com o também jornalista Marcos Japi, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em São Luís.
Marcos Japi registrou que, infelizmente, esse é um tipo de crime em geral praticado por pessoas próximas das vítimas inocentes e nas quais elas confiam, geralmente familiares. Destacou a importância do trabalho dos Conselhos Tutelares, da Defensoria Pública, Delegacias, Promotorias, Juizados e Centrais de Perícias, até o encaminhamento das vítimas a centrais de tratamento e casas de acolhimento institucionais, dada a impossibilidade das vítimas continuarem convivendo no mesmo espaço que seus agressores.
No decorrer da entrevista, outros assuntos relativos, como trabalho infantil e ressocialização do menor infrator vieram à tona. Há um esforço também da Prefeitura no combate ao trabalho infantil e Marcos Japi, baseado em sua própria experiência à frente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, acredita que a ressocialização do menor infrator é perfeitamente possível. Citou, inclusive, o exemplo de um jovem que, tendo iniciado no mundo do crime ainda criança, hoje é Embaixador da Juventude junto à Organização das Nações Unidas – ONU.
Conversamos muito, Marina Sousa, Marcos Japi e eu sobre a situação dos pais desempregados e subempregados, sem a mínima condição de educar e até de alimentar os filhos, sobre a escassez de investimentos do poder público, sobre a importância da participação da iniciativa privada na busca de soluções para o problema, o uso de crianças pelo crime organizado, especialmente o narcotráfico e a crueldade desumana de quem é capaz de abusar, violentar eou maltratar crianças.
Foi uma daquelas entrevistas de fazer corar um frade de pedra, mas de onde se sai convencido da imperiosa necessidade de fazer o bem, de que as pessoas envolvidas na luta por justiça social estão, de fato, trabalhando para fazer deste mundo um lugar melhor de se viver.
Sabemos, hoje, que a violência sexual contra crianças e adolescentes está acontecendo em todo lugar, independente do status econômico do país ou de seus cidadãos. (Índice Fora das Sombras). Entre 40 países, o Brasil é o 11 colocado no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, pelo aparato legal, engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia no tema. Infelizmente, isso não muda o fato de que, conforme Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, houve um aumento de 83 % nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. De um total de 184.524 casos de violência sexual registrados, 31 % foram contra crianças, a maioria praticada mais de uma vez, dentro de casa e contra crianças entre 1 e 5 anos de idade. E 40 % contra adolescentes, entre 10 e 14 anos. A maioria das notificações é de estupro. Isso tem que acabar. Ainda não somos animais. Ou somos?

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