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| Encontro Nacional discutiu a liberdade de expressão (Foto: Gilson Teixeira) |
A leitura e aprovação da Carta de São Luís,
documento em defesa pela liberdade de expressão e democracia no Brasil, marcou
a programação de encerramento do 4° Encontro Nacional pelo Direito à
Comunicação (ENDC), evento realizado deste a última sexta-feira (18) até a
manhã do domingo (20) na Faculdade Estádio de Sá, no Centro da capital
maranhense.
Na Carta, os participantes do 4° ENDC elencam uma série
de posicionamentos em defesa da liberdade de expressão como direito fundamental
do cidadão. É o que explica a secretária geral do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), Ana Claudia Mielke.
“Essa Carta de São Luís marca uma posição. Não
vamos aceitar qualquer tipo de censura e de cerceamento à liberdade de
expressão. Nós vamos defender intransigentemente o direito à liberdade de
expressão no Brasil, direito fundamental e necessário em qualquer democracia no
mundo”, pontua Mielke.
Segundo Mielke, a ideia da Carta é alertar a
sociedade brasileira. “Sem liberdade de expressão, não há democracia. Muitas
práticas de censura vêm sendo proliferadas em estados e municípios. A Carta
traz as reivindicações das entidades da sociedade civil, no que diz respeito à
democratização da comunicação e à liberdade de expressão”, esclarece.
No documento, jornalistas, estudantes, ativistas e
pesquisadores do campo da comunicação de todas as regiões do Brasil se opõem a
“toda e qualquer forma de censura”, defendem que “democracia e liberdade de
expressão se constroem com transparência das ações do Estado e com a garantia
da privacidade do cidadão”, entre outros pontos.
Roda de conversa
Líder do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do
Maranhão (MMTR-MA), a agricultora Maria Margareth tem 55 anos e trabalhou a
vida inteira em lavouras do município de Esperantinópolis, na mesorregião do
Centro Maranhense. Ela é uma das personagens do documentário “Mulheres Rurais
em Movimento”, exibido durante roda de conversa com mulheres de comunidades e
povos tradicionais do Maranhão, também como parte da programação de
encerramento do 4° ENDC.
Com direção coletiva do Movimento da Mulher
Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) e Héloïse Prévost, o filme retrata o
cotidiano de mulheres ativistas de vários estados do Nordeste brasileiro, que
lutam contra o patriarcado, a homofobia e a agricultura intensiva e poluidora.
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| Lizely Borges ressalta a luta das mulheres (Foto: Gilson Teixeira) |
“A partir dos relatos das próprias mulheres que
integram povos e comunidades tradicionais, a gente faz uma relação de como
essas lutas, essas histórias, se conectam ao direito humano à comunicação,
direito fundamental para consolidação da democracia no país”, detalha a
jornalista curitibana Lizely Borges, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil
de Comunicação Social, organização que atua pela efetivação do direito humano à
comunicação no país.
Maria Margareth falou aos participantes do 4° ENDC
como vem atuando em busca de direitos e de “voz” para a mulher camponesa. De
acordo com Margareth, um levantamento nacional verificou que 80% das
trabalhadoras rurais brasileiras não têm documentos de identificação, e
reverter esse quadro é o foco de trabalho do MMTR-MA.
“O que mais preocupou no grupo [de trabalhadoras
rurais] foi a falta de conhecimento das mulheres. As mulheres [do campo]
achavam que era só parir, criar e ficar em casa. Nosso trabalho mais forte foi
em cima da documentação da trabalhadora rural”, afirma a agricultora.
4° ENCT
Realizado pela primeira vez no Maranhão, o 4°
Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENCT) debateu temas essenciais da
área de comunicações, com ênfase em assuntos relacionados à liberdade de
expressão, defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia
plural e diverso.
Organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização
da Comunicação (FNDC), o evento contou com apoio do Governo do Maranhão e da
Faculdade Estácio de Sá.
A coordenadora geral do FNDC, Renata Mielli,
acredita que o encontro é uma oportunidade de abertura do debate sobre
liberdade de expressão e entre diferentes atores da sociedade.
“O Brasil vive um período muito difícil. Assistimos
a uma escalada autoritária muito grande, perseguição a comunicadores e a
jornalistas. A resistência do campo democrático popular na defesa da liberdade
de expressão é essencial para que a gente impeça que esse avanço autoritário se
aprofunde e para que a gente possa dialogar com a sociedade os problemas reais
do Brasil”, conclui Mielli.
Leia aqui a carta de São Luís: http://www.fndc.org.br/noticias/4endc-aprova-a-carta-de-sao-luis-924921/
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