O Maranhão foi destaque nacional e definido como
experiência exitosa pelo Ministério da Cidadania no que diz respeito à garantia
dos serviços durante o período da pandemia do novo Corona vírus (Covid-19). Por
meio dos recursos do índice de Gestão Descentralizada (IGD), o Governo do
Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), executou uma
série de ações como forma de apoio aos municípios sobre o Cadastro Único
(CadÚnico) e Programa Bolsa Família, durante os meses de isolamento social.
O secretário Márcio Honaiser explicou que a
pandemia e o isolamento social dificultaram o processo de acompanhamento dos
municípios, sendo necessárias outras formas de apoio às gestões municipais para
a boa execução do Bolsa Família e CadÚnico. “Investimos na necessidade de
apoiar os municípios durante o período difícil que estamos atravessando, e
garantir que o uso do nosso recurso estadual [IGD-E] proporcione estímulo e
segurança aos beneficiários e trabalhadores, tão expostos na linha de frente”,
disse o secretário.
O IGD/PBF é um repasse do Governo Federal que
custeia as atividades de gestão, articuladas e integradas na rede de
Assistência Social com o Cadastro Único e Programa Bolsa Família. O recurso
garante mais segurança para as gestões municipais e estaduais do PBF
enfrentarem este período de emergência.A Sedes adquiriu 300 totens com álcool
em gel personalizados com informações sobre benefícios sociais para apoiar a
gestão municipal do Bolsa e do Cadastro Único. A logística para a distribuição
foi desenhada de forma regional, evitando que as equipes tenham que se deslocar
até a capital, São Luís.
A secretária adjunta de Renda e Cidadania (SARC) da
Sedes, Ana Gabriela Borges, explicou que a restrição do acompanhamento
presencial trouxe a necessidade de ajustes para que os programas continuassem
funcionando nos municípios. “Realizamos diversas ações através de
plataformas online, como atendimento aos municípios prioritários (MupS),
plataforma de capacitação e certificação digital, sala de escutas permanente
aos 217 municípios, dentre outras atividades. Além disso, estamos finalizando a
contratação de protetor facial de acetato e de adesivo de chão para sinalização
de distanciamento, conforme as normas sanitárias, que também serão distribuídos
às equipes municipais que atuam no Bolsa, no Cadastro Único e na Rede Suas”,
disse a secretária.
A plataforma de capacitação lançada pela Sedes,
ofertará aos gestores municipais cursos online, palestras, chat, salas de
bate-papo com diversos temas sobre Cadastro e Bolsa Família para incentivo,
interação e manutenção da integração dos gestores, entrevistadores,
digitadores, diretores de escolas, técnicos de saúde e conselheiros da
assistência social.
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