O governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), se reuniu nesta quarta-feira (5) com o Fórum das Centrais Sindicais
para debater sua proposta de criação de um Pacto Nacional pela Vida e pelo
Emprego. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de
representantes de oito centrais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova
Central, CSB e Pública).
Na opinião de Dino, o avanço da
pandemia do novo coronavírus e os erros do governo Jair Bolsonaro no
enfrentamento da crise têm provocado mais do que uma grande quantidade de
óbitos por Covid-19. Segundo o governador, há três “passivos ocultos” que também
merecem a devida atenção.
1) O atraso na
realização de cirurgias eletivas, devido ao acúmulo de atendimento dos
hospitais com os infectados pelo coronavírus, o que pode provocar milhares de
mortos em decorrência de outras doenças. No Maranhão, para enfrentar essa
demanda, Flávio Dino disse ter promovido um “mutirão de cirurgias”;
2) A ampliação da desigualdade
educacional, já que a realização de aulas virtuais criou dois tipos de alunos:
uma minoria que dispõe de recursos técnicos para estudo a distância; e uma
maioria que, sem condições de acesso adequado à internet, deve engrossar o
contingente de evasão escolar, repetência ou de atrasados no processo de
aprendizado;
3) A tragédia do desemprego, que hoje
não adquiriu visibilidade maior porque é ofuscada pelos inúmeros óbitos da
pandemia e também pela concessão do auxílio emergencial, que mitiga a situação
dos setores sociais mais vulneráveis.
É para enfrentar essa realidade que o
governador do PCdoB propõe um conjunto de medidas. Para viabilizá-las, ele
voltou a defender que Banco Central emita dinheiro, conforme prevê o artigo 174
da Constituição Federal. As propostas se apoiam em três pilares:
1) O Pacto Nacional em Defesa da Vida
e do Emprego, envolvendo trabalhadores, empresários, governadores e Congresso
Nacional. De acordo com Dino, esse Pacto tem caráter antifascista. “Tudo o que
o fascismo não quer é unir o Brasil. Os fascistas apostam em promover a divisão
e a polarização do País”;
2) Um amplo programa de obras
públicas, com criação de frentes de trabalho voltadas tanto às milhares de
obras paradas quanto à realização de novas obras. Esse programa é espécie de
versão brasileira do “New Deal”, realizado pelo governo dos EUA, na década de
1930, para recuperar a economia depois da crise de 1929;
3) Uma política de concessão de
auxílio emergencial para micro e pequenas empresas, com a contrapartida de
manutenção do emprego. Dino defende que, em vez de créditos, essas empresas
recebam “auxílio mesmo”, para continuarem a funcionar e, assim, manterem a
condição de maiores empregadoras do País.
Dino disse que, além dessas
propostas, a parceria entre governadores, parlamentares, empresários e
trabalhadores – com participação de peso das centrais sindicais – deve visar a
uma agenda alternativa para deter o ultraliberalismo predatório do presidente
Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes. As propostas em debate
serão sistematizadas em um projeto de lei, dando mais concretude a esse
movimento e se tornando um instrumento de luta e mobilização das centrais
sindicais.
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