O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes, disse na sessão da 2ª Turma, nesta terça-feira (4), que o então
juiz Sergio Moro pretendeu criar um "fato político" contra o
ex-presidente Lula ao incluir o acordo de delação de Antonio Palocci às
vésperas da eleição de 2018.
"Resta claro que as circunstâncias que
permeiam a juntada do acordo de delação de Antonio Palocci no sexto dia
anterior à realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 não
deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e
irreparável ilicitude", disse o ministro.
Segundo o ministro, Moro agiu sem a imparcialidade
esperada de um juiz. "Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da
ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa
demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar
verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições
presidenciais de 2018", enfatizou Mendes.
Ele ainda chamou a atenção para o fato de que a
juntada da delação e o levantamento de seu sigilo ocorreram por iniciativa
própria do ex-juiz, isto é, sem provocação do Ministério Público. "Essas
circunstâncias, quando examinadas de forma holística, são vetores possivelmente
indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado, matéria essa
que se encontra pendente de apreciação", acrescentou.
Brasil 247
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