O governador Flávio Dino anunciou, nesta
quinta-feira (20), o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, que
destinará R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense, gerando emprego e
renda aos maranhenses entre os meses de agosto e dezembro de 2020.
“O Plano Emergencial Celso Furtado é vinculado a
uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é seu de gestor
da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de recursos para
que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo da pandemia do
coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e
dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse
mesmo período, no ano anterior”, assegurou o governador.
Infraestrutura e Educação
Serão destinados R$ 219 milhões para recuperação e
construção de rodovias estaduais, além de ampliação de avenida, reformas e
modernização do Porto do Itaqui e manutenção de prédios públicos.
Em obras educacionais serão investidos R$ 144
milhões em reformas de prédios escolares, construção de IEMA’s e ampliação da
UEMA.
Saúde/Cultura, Esporte e Lazer
Na Saúde, são R$ 31 milhões para construção de
policlínicas nos municípios de Santa Inês, Açailândia, Presidente Dutra, além
do início das obras do Socorrão de Imperatriz, Hospital de Alcântara e Hospital
Humberto Coutinho, em São Luís.
Serão destinados R$ 79 milhões para construção e
reforma de praças, obras esportivas, espaço de lazer para crianças, além de
editais do setor cultural e implementação de leis de incentivo à cultura.
Meio Ambiente e Habitação
Projetos de novos parques ambientais, editais do
programa Maranhão Verde, ações de combate aos incêndios florestais receberão R$
36 milhões e na área de habitação serão investidos R$ 10 milhões com a nova
fase do Cheque Minha Casa, que destinará 2 mil cheques, cada um no valor de R$
5 mil para melhorias e reformas habitacionais.
Segurança e Agricultura
Para a modernização da segurança pública, em todo o
estado serão viabilizados R$ 20 milhões.
Na Agricultura, Agricultura Familiar e Pesca serão destinados R$ 12 milhões
para compras de produtos, projetos de assistência técnica, regularização
fundiária, pesca, aquicultura, equipamentos e sementes para a
Agricultura.
Mais Renda e Economia Solidária
Para a aquisição de equipamentos destinados aos
microempreendedores individuais do programa Mais Renda, o Governo investirá R$
4 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à aquisição de produtos, editais para
compra de produtos de ações sociais e mutirões Rua Digna.
O plano homenageia Celso Furtado, por sua
preocupação pioneira com o desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da
Sudene.
“Celso Furtado completaria 100 anos este ano.
Dentre tantos legados, ele dissertou sobre a importância do Maranhão para a
economia do Nordeste, ainda nos anos 50”, disse o governador.
Os recursos utilizados no Plano Emergencial de
Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola
Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional
de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.
Além dos investimentos em compras e obras públicas,
o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em
multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego
Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.
“No ano que vem desejamos lançar a segunda fase do
plano. Empenharemos todos os nossos esforços para a concretização dessas metas.
Estamos falando de dezenas de empresas trabalhando nessas obras, com milhares
de trabalhadores que trabalharão diretamente no setor da construção civil.
Estamos falando de compras, de estimulo à economia solidária. Um pacto nacional
pelo emprego, esta é a agenda do Brasil”, concluiu o governador.
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