O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de
Estado da Cultura, realizou coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14),
sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20). A coletiva, ocorrida no
auditório do Edifício João Goulart, no Centro, contou com a presença dos
secretários de Estado da Cultura, Anderson Lindoso; e do Turismo, Catulé Jr.
Na ocasião, foram anunciadas as competências de
responsabilidade estadual, previstas na lei. Ao todo serão cinco editais de
fomento cultural, voltados para artistas; um edital voltado para a renda
básica, que prevê auxílio em três parcelas de R$ 600 a trabalhadores e
trabalhadoras da cultura maranhense, e outro edital destinado aos artesãos e
artesãs maranhenses, este elaborado em parceria com a Secretaria de Estado do
Turismo (Setur).
Para o secretário Anderson Lindoso, a gestão do
recurso amenizará a situação de milhares de trabalhadores trabalhadoras da
cultura maranhense. “As pessoas que trabalham com a cultura ficaram sem
atividades, sem seu sustento por um longo período. Isso justifica o trabalho
forte da sociedade civil em conjunto com o Congresso Nacional para que esse
recurso fosse liberado, e o trabalho do Governo do Maranhão em fazer com que
ele chegue à classe artística do nosso Estado”, reforçou.
Por sua vez, o secretário Catulé Jr. reforçou o
trabalho realizado em conjunto, que resultou no edital voltado aos artesãos e
artesãs. “Trabalhamos em sintonia e harmonia, por entender que turismo e
cultura andam lado a lado. Dessa forma, o auxílio chega a quem faz e promove
nossa cultura”, explicou.
A Lei Aldir Blanc prevê repasse de R$ 3 bilhões em
recursos aos estados brasileiros, voltados para auxiliar artistas,
trabalhadores e trabalhadoras da cultura, coletivos e empresas culturais, que
foram diretamente impactados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
O Maranhão recebe, ao todo, R$ R$ 114 milhões de
repasse da Lei Aldir Blanc. Deste recurso, R$ 61.466.556,42 serão geridos pelo
Estado.
Os editais da Lei Aldir Blanc no Maranhão já estão
disponíveis para consulta e inscrição no site
http://mapeamento.cultura.ma.gov.br/projeto/1/. Ao acessar o site é preciso
fazer um registro, consultar o edital e fazer a inscrição.
Para solicitar o Renda Básica, auxílio emergencial
para a cultura, é preciso acessar o link https://auxilio.cultura.ma.gov.br/ e
preencher os formulários com os dados solicitados. Os dados serão enviados ao
Dataprev antes do resultado final sobre a aprovação do benefício.
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