O Governo do Estado, por meio da
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as
ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em todo o Maranhão.
Na manhã desta quarta-feira (14), a secretaria realizou a titulação de 323
famílias do bairro Sacavém, ultrapassando a marca de 11 mil documentos definitivos
entregues na região da Grande São Luís. O evento aconteceu na Comunidade Nossa
Senhora da Penha e seguiu os protocolos de prevenção ao coronavírus.
Desde o início do programa, a Secid
beneficiou 11.038 famílias na região Grande Ilha com a entrega de títulos
definitivos de propriedade. A iniciativa tem o objetivo de assegurar o direito
à moradia digna, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento social.
“Dia importante de entrega de títulos
no Sacavém. São 323 títulos que se somam a 153 entregues no mês passado e hoje
é um marco importante: ultrapassamos títulos para mais de 11 mil famílias
maranhenses durante o governo Flávio Dino, no âmbito da Secid. É um grande
avanço na garantia de cidadania e vamos continuar aqui na Grande São Luís e em
cidades do interior do estado”, destacou o secretário da Secid, Márcio Jerry.
O programa de Regularização Fundiária
Urbana é uma política pública destinada a reduzir as desigualdades decorrentes
da ocupação irregular de terras. Por intermédio da regularização retira-se o
ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade.
O processo para execução do programa inclui medidas jurídicas, urbanísticas,
ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao
contexto legal das cidades.
O beneficiário José Francisco Costa,
64 anos, enalteceu a ação do governo. “Antes não tínhamos o documento e agora
tenho segurança para mim e minha família. Estou muito feliz e agradeço ao
governador Flávio Dino por essa iniciativa para o povo do Sacavém”, disse.
Francisca Rêgo Sampaio mora há mais
de 40 anos no Sacavém. Ela comemorou a garantia do direito à moradia
digna. “Com tantos anos, minha família e eu, nunca imaginávamos conseguir
a legalização da nossa casa. Mas chegou a bênção de Deus e do governo que
garantiu a moradia”.Regularização Fundiária
As ações da Secid, com o Plano de
Regularização Fundiária, acontecem de forma contínua e contemplam milhares de
famílias maranhenses. Em São Luís, já foram beneficiadas famílias dos bairros
Maria Aragão, Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do
Céu e Sete de Setembro, além da Fé em Deus, em São Luís.
Desde janeiro deste ano, a secretaria
contabilizou a entrega de mais de 1.893 títulos definitivos de propriedade,
beneficiando famílias da Grande Ilha que residem em bairros como o Residencial
Maria Aragão, Estrela Dalva, Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, situados na
região da Cidade Operária; e para beneficiários do Residencial Jackson Lago, no
bairro Fé em Deus.
O programa de Regularização Fundiária
da Secid está em expansão. Outros municípios, a exemplo de Barreirinhas,
Raposa, Alcântara, Imperatriz, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo
Antônio dos Lopes e Balsas estão incluídos na programação que garante a
documentação definitiva de imóveis. No total, 20 prefeituras firmaram Acordo de
Cooperação com o Estado para a garantia do direito à moradia digna aos
maranhenses.
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