JM Cunha Santos

CALAMIDADE PÚBLICA E CALAMIDADE IMPUBLICÁVEL



JM Cunha Santos



Sem nenhuma razão aparente, que não seja abocanhar os 255 milhões de reais da União, o governo do estado decretou estado de calamidade pública em São Luís. Mas ninguém tem notícias de danos humanos, materiais e ambientais, nem de prejuízos sociais e econômicos que justifiquem a decisão. Não se sabe da existência de feridos graves, desaparecidos, desalojados, desabrigados, enfermos, desalojados ou mortos.

Existem diferenças gritantes entre uma situação anormal, uma situação de emergência e o estado de calamidade pública. Vivemos, de fato, no que tange ao abastecimento d’água, uma situação anormal, distante ainda do estado de emergência que se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. O estado de calamidade pública é decretado quando situações praticamente irreversíveis se instalam.

Desastre. Esta é a situação real que impõe a decretação do estado de calamidade pública que, conforme critério da Defesa Civil, não deve ser determinado com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União para solicitar recursos financeiros.

Sabe-se que no Brasil a maioria dos desastres de grande porte caracteriza-se como situação de emergência. Menos de 2% dos desastres declarados, homologados e reconhecidos justificam o estado de calamidade pública. Não sei - não sabemos - de nenhum desastre de grande porte em São Luís capaz de trazer prejuízos vultosos ou consideráveis à capital maranhense. A não ser que estejam se referindo aos R$ 300 milhões destinados à duplicação da capacidade de captação do Sistema Italuís no ano 2000, com a construção de uma nova adutora, e que sumiram na esteira de mais uma negociata com o tristemente famoso Zuleido Veras cuja empresa doou R$ 1milhão para a campanha de Roseana.

Sempre que a Caema quer dinheiro, ressurge essa história de que corrosão e rompimentos na adutora Italuis ocasionam a perda de 60% da água bombeada para a capital ou, na melhor definição dos caçadores de verbas públicas, o sistema de abastecimento d’água entrou em colapso em decorrência da precariedade da adutora.

Atente-se para o fato de que a decretação de estado de calamidade pública garante a contratação de pessoas sem concurso, serviços e obras sem licitação, um caminho muito bem lavado para a captação de votos às vésperas de um ano eleitoral. Tudo o que Roseana precisa para perpetuar a calamidade pública chamada oligarquia Sarney.

Como recurso natural, a água tem valores econômico, estratégico e social insofismáveis. É, talvez, a moeda político-eleitoral mais valorizada no mercado de eleições, disputando com estradas e construção de hospitais. A calamidade estabelecida em São Luís é uma falácia até do ponto de vista das conseqüências naturais inerentes a um desabastecimento nas proporções divulgadas - (60%). Sem contar o que se perde por conta do mau uso da água potável pela população. Não temos notícias de endemias, de que a falta d’água tenha provocado algum surto epidêmico de desinteria amebiana e bacilar, cólera, paralisia infantil ou dos mortos de sede que caracterizem uma situação de desastre. Estão usando propositadamente o termo errado. O que há em São Luís é uma anormalidade no abastecimento, ocasionada pelo próprio governo Roseana no ano 2000 quando fez sumir nos bueiros baianos da Gautama e da OAS os R$ 300 milhões (hoje R$ 540 milhões) destinados à construção da adutora Italuis II. Só que anormalidades não geram dispensas de licitação, nem permitem recorrer aos cofres da União em busca de recursos financeiros.

O que se percebe nessa calamidade pública é mais uma calamidade impublicável: o esforço do governo Lula, mais uma vez, para irrigar a campanha de Roseana ao governo do Estado e afogar o Maranhão no rio de dúvidas e misérias em que, por deságio dessa mesma oligarquia, sempre viveu.



DAS ALIANÇAS POSSÍVEIS



Quantas alianças serão possíveis na oposição para enfrentar a máquina de fazer milhões que o governo Lula está colocando ao dispor da governadora Roseana Sarney?

Somente na Secretaria de Saúde estão alocados R$ 350 milhões cujo destino seria o megalomaníaco propósito de construir 65 hospitais em 10 meses no Maranhão. Com mais R$ 255 milhões destinados a patrocinar a calamidade pública anunciada pelo governo em São Luís, estaremos, em 2010, diante de uma farra de dinheiro público jamais vista nesse Estado. E podem apostar que ainda vai desembarcar muito dinheiro no Maranhão. Para que não façam absolutamente nada.

Pelo menos uma aliança, a que une PSB e PC do B, parece ter se concretizado na Assembléia Legislativa na última terça-feira, quando das filiações da deputada Cleide Coutinho ao PSB e do deputado Rubens Júnior ao PC do B. Com direito a uma poderosa frase de efeito do ex-governador José Reinado Tavares: “tive a premonição de que o futuro governador do Estado está neste recinto”.

Infelizmente, ainda não é possível dizer que rumo vai tomar o Partido dos Trabalhadores assim pressionado pela Executiva Nacional a forjar uma aliança com o PMDB de Roseana Sarney. Também o PSDB do deputado Roberto Rocha E DO PREFEITO João castelo, para onde acaba de se transferir ministro Edson Vidigal, mas que a cada dia perde quadros importantes e de reconhecível peso eleitoral, parece indefinido quanto à política de alianças.

É perceptível que o sonho do PDT de Jackson Lago, de unir todas as forças em torno de uma única candidatura ainda no primeiro turno, se dilui em meio à re-arrumação partidária e às imposições das cúpulas e cópulas das executivas nacionais dos partidos.

Um fato pelo menos resta incontestável. Para enfrentar essa dinheirama toda é preciso muito mais que boa vontade; é preciso sacrificar interesses, é preciso espírito de luta, espírito de renúncia. É preciso amor, muito amor pelo Maranhão.



Parabéns a Gardênia



Parabéns à deputada Gardênia Castelo por convocar audiência pública para apurar as cobranças abusivas nas contas de energia elétrica pela CEMAR. Tenho lá em casa uma conta de quase 400 reais e garanto que lá não funciona nenhuma dependência da Refinaria Premium nem há ninguém procurando petróleo no Pré-Sal.

AS AVENTURAS DO DETETIVE FROXÔ

Episódio de hoje: Petróleo no Pós-Açucar

Membro honorífico do Estado Maior das Forças Desacordadas do Brasil e com duas indicações de grande importância, uma para diplomata em Honduras e outra para chefiar a força de paz brasileira no Iraque, o detetive Froxô não se fez de rogado quando recebeu a missão:



- Você foi indicado para investigar as razões da demora na instalação da Refinaria Premium no Maranhão.



De informação em informação, Froxô chegou ao Ministério das Minas e Energias com ares de gente importante e ameaçou:



- Se a refinaria não estiver no Maranhão até o final do ano a gente não vai querer mais. Vocês é que vão sair perdendo.

- Perdendo como, seu idiota? Essa refinaria vai ser a redenção daquele estado empobrecido, onde não tem nada. Parece até que enterraram uma caveira de burro por lá.

- Não tem nada o quê? Lá tem ato secreto, tem tráfico de influência, tem formação de quadrilha, tem 65 hospitais, tem a CAEMA e tem a CEMAR.

- Assim mesmo vocês continuam pobres.

- Continuávamos. Depois do advento da Fundação da Memória Republicana e da eleição através da Justiça só é pobre no Maranhão quem quiser.

- Quer saber? Refinaria no Maranhão só daqui a dez anos.

- Quer saber? – respondeu o detetive Froxô visivelmente irritado. “Vocês que fiquem aí refinando petróleo no Pré-Sal que lá no Maranhão nós já estamos refinando o petróleo no Pós-Açucar.”