JM Cunha Santos
Quem quer que tenha tido a ventura de na infância ler todos os volumosos 18 volumes do Tesouro da Juventude saberá que as formigas formam níveis avançados de sociedade. Mas se nosso modelo de organização política e social desandou, as organizações dessas insectas nos assemelham. Nelas existem castas onde obreiras sem asas realizam complexas obras de engenharia subterrânea e existem as rainhas a comandar uma estranha civilização onde quase todo mundo só tem seis semanas de vida. E é provável que também tenham elas lá suas religiões, rezem para seus deuses e aguardem a hora de chegar ao paraíso.
Lá estão as operárias, as soldados, que defendem o grupo ou espalham feromônios para indicar às outras onde há comida. Há até formigas que armazenam alimentos no corpo para, se assim for preciso, salvar da fome suas semelhantes. Um ato de “humanidade” de que não somos capazes. Só não tem... toda essa violência social quase platônica das comunidades humanas. Não tem... corrupção.
O mundo humano, por seu lado, mergulha, hoje, num suntuoso festival de tragédias e barbáries que deixa governos sem capacidade de reconstrução e religiões sem resposta. Atentados terroristas, atentados suicidas, tráfico de entorpecentes e... corrupção.
Uma em cada cinco operações da Polícia Federal no Brasil combate crimes contra a Previdência Social. Crimes contra o patrimônio foram os casos mais freqüentes de denúncias do Ministério Público desde 2006.
As apreensões de crack triplicaram no Brasil em 2009; a violência doméstica é exasperante, parece epidemia; um em cada três brasileiros já foi vítima de algum tipo de crime.
Tudo isso evidencia o poder da corrupção, mas Daniel Dantas e seu assessor no Oportunity, Humberto Braz, estão soltos. Naji Nahas e Celso Pita estão soltos. Se alguém acha que uma coisa não tem nada a ver com a outra, ouça o que diz o ex-Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Anan: “a corrupção fere desproporcionalmente os pobres, mina a capacidade dos governos de fornecerem serviços básicos, alimenta a injustiça, desencoraja investimentos e amparo internacional”.
Em seu Blog, o Delegado Federal Franceschini ensina que o organograma das quadrilhas especializadas no tráfico é piramidal e seus integrantes são descartáveis e substituíveis. Que horror! E se querem uma visão ainda mais policialesca do assunto, 80% dos crimes contra a vida no Brasil estão diretamente relacionados ao consumo de álcool e ao tráfico de entorpecentes; quase 70 % dos mortos por violência têm ente 15 e 24 anos neste país. Conclusões: há uma geração inteira se matando lá fora e não conseguimos fazer quase nada para evitar; quem compra drogas está, mesmo que na condição também de vítima, financiando assassinatos.
E ainda há os que matam em nome de Deus e do poder. Em Darfur, no Sudão, cerca de 400 mil pessoas foram mortas nos últimos quatro anos; 150 mil timorenses desapareceram do mapa; na Bósnia, 200 mil foram trucidados e 40 mil mulheres estupradas sistematicamente. Nem vou falar do que acontece no Iraque, no Afeganistão, do que aconteceu no Tibet. Só quero ser formiga e guardar no meu corpo o alimento físico e espiritual dos meus semelhantes. Portanto, deixem-me em paz.
A MUNICIPALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
Uma Audiência Pública realizada há poucos dias alimenta um debate muito interessante na Assembléia Legislativa do Maranhão. Um debate que hoje que é do Brasil.
Defendendo a municipalização do sistema prisional e da execução da pena, o deputado Rubens Júnior criticou com veemência a construção de dois novos presídios, em Bacabal e Pinheiro, ao custo de R$ 5 milhões cada um, com capacidade, os dois, para 300 presos. Júnior acredita que aplicados em pequenas penitenciárias estes recursos bastariam para abrir 3 mil vagas no sistema penitenciário, 10 vezes mais.
Alguns cálculos feitos pelo parlamentar são sintomáticos. Um preso custa aos cofres do estado R$ 1600 mensais; um aluno do Fundeb custa R$ 2.000,00 por ano. A alimentação diária de um detento sai ao custo de R$ 3,5; a merenda escolar de um aluno custa de 0,19 a 0,22 centavos.
O deputado acha que o propósito da ressocialização não existe no Brasil, visto que a reincidência oscila em torno de 70 % dos presos. A municipalização da execução da pena, com a construção de penitenciárias com capacidade para 60 ou 90 presos no máximo, seria a saída. Segundo Rubens Júnior, uma única cela custa em torno de R$ 30.000,00 quando uma casa popular financiada pela CEF sai por 8 ou 10 mil reais.
Entre os críticos da idéia, há os que consideram difícil estruturar a municipalização, aumentando a autonomia e o poder de polícia das guardas municipais em todos os 5.000 municípios do país; e há os que temem a politização das penas em cidades do interior. Exemplo: no município de Bom Lugar, um preso foi candidato a prefeito, segundo o Blog de Itevaldo Júnior.
Para o especialista em políticas públicas Sérgio Ricardo de França Coelho, entretanto, existe um meio termo para a operacionalização do sistema carcerário. Ele acha que descentralizar o sistema não implica necessariamente em transferir a responsabilidade da segurança para os municípios. A seu modo de ver, outras estruturas do aparelho de justiça e segurança, como Febens e até juizados especiais criminais devem ser descentralizadas.
O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, também defensor da humanização do sistema penitenciário, não acredita em seu pleno funcionamento enquanto ele for administrado pelos órgãos de repressão. Marcelo é adepto da existência de duas secretarias, a de Segurança Pública e a Secretaria de Justiça. “O sistema repressor não tem capacidade de recuperar presos. Um Estado que adote unicamente a repressão só vai contribuir para o aumento da criminalidade”, afirmou.
No Maranhão, juízes como Douglas Martins, Roberto de Paula e José Costa, defendem a municipalização do sistema prisional e da execução penal. Como Rubens Júnior, eles acreditam que a solução está na construção de uma unidade prisional em cada comarca.
O debate promete e pretendemos ouvir os responsáveis pela segurança pública no Maranhão sobre o assunto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário