JM Cunha Santos

JM Cunha Santos

Política e coragem

Dia da imprensa, dias de censura

Não há melhor maneira de comemorar o Dia da Imprensa no Brasil (1 de junho) que condenar a censura que ocorreu praticamente em todo o período posterior à colonização e chegou a nossos dias.

A censura é permanente, extenuante e muitas vezes curiosa neste país. A coroa portuguesa, por exemplo, possuía uma listagem de obras que não podiam circular em seu território e nunca nos territórios de suas colônias, principalmente as de teor iluminista ou que criticassem a Igreja Católica e a monarquia absolutista.

Na monarquia, censuravam principalmente as manifestações abolicionistas ou outras que pregassem a independência do Brasil.

Uma história curiosa e hilária é a do Barão de Itararé, Aparício, que após mais de 5 anos de sátiras à sociedade e à política foi seqüestrado e espancado por militares jamais conhecidos. O Barão, quando pode voltar a seu escritório, escreveu na porta: “entre sem bater”.

Na vigência do AI-5, qualquer veículo de comunicação devia ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita a inspeção por agentes do governo. Para protestar contra a censura prévia, os jornalistas deixavam trechos inteiros de suas matérias em branco ou substituíam por receitas culinárias estranhas. A censura, então, visava manter a imagem de uma estabilidade política e de uma Nação que prosperava. A maioria dos arquivos do período militar permanecem inacessíveis até hoje, os que não foram destruídos.

Nesse período, escritores, jornalistas e compositores apelavam à Justiça para garantir a publicação de suas obras ou escritos. Hoje, com uma constância assustadora, a Justiça costuma patrocinar a censura prévia, proibindo a divulgação do que a sociedade considera crime ou pecado dos poderosos. A interminável censura ao jornal “O Estado de São Paulo”, requerida judicialmente por Fernando Sarney é o último exemplo de repressão escancarada a um órgão de imprensa no Brasil.

A censura no regime democrático acontece também através do poder econômico, de processos e ameaças de processos contra jornais e jornalistas e até de ameaças de morte. E não atinge apenas jornais, emissoras de rádio e televisão. Já chegou aos sites, aos blogs e a todas as formas de expressão escritas, faladas ou comentadas. O problema com a censura é que ela se esgota em si mesma, pois jamais o estado ou grupo de poder conseguiu controlar ou impedir a liberdade de expressão.