quarta-feira, 23 de novembro de 2011

É O CAOS! O GOVERNO FINALEMNTE CONSEGUIU:

Policiais, bombeiros e delegados param no Maranhão

Do Blog do John Cutrim e Jornal Pequeno

(20h30) Está decidido. Policiais Militares e Bombeiros decidiram, em Assembleia Geral realizada no início da noite de hoje na Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), na Praça da Bíblia, paralisarem suas atividades por tempo indeterminado.

Neste momento os militares realizam carreatas em São Luís e Imperatriz. Outras cidades como Bacabal e Timon também já aderiram ao movimento. Alguns policiais já teriam inclusive sidos detidos.

Delegados da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também entrarão em greve e engrossarão o movimento paredista dos militares.

Cerca de 200 homens da Força Nacional, atendendo a solicitação da governadora Roseana Sarney, já estão em São Luís, alojados no Castelinho e no 24º Batalhão de Caçadores, a fim de substituir os militares nos presídios e nas ruas.

Governo não cumpre acordo

Durante reunião realizada no último dia 8 entre os representantes das categorias com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), e parlamentares da Casa, os policiais militares e os bombeiros suspenderam o movimento de paralisação até hoje, dia 23 de novembro.

Na ocasião, ficou o compromisso do governo, intermediado pela Assembleia, de apresentar uma proposta de acordo até hoje, o que suspendeu temporariamente a paralisação.

Entretanto, a governadora Roseana Sarney decidiu que a política salarial de policiais e bombeiros militares seguirá no bojo de um projeto geral para todo o funcionalismo, a ser encaminhado à Assembléia, até o início do ano que vem. Ou seja, sem data definida e fora do prazo estipulado no acordo, o que acabou resultando na greve.

Reivindicação dos policiais e bombeiros

1 – Reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (Plano Plurianual); cumprimento do escalonamento transitado e julgado na 4ª Entrância da vara de Fazenda;

2 – Fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de Ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares;

3 – Modificação dos critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC);

4 – Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, adicional noturno e pagamento de hora extra;

5 – Anistia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento;

6 – Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice;

7 – Criação de uma Comissão Permanente de Negociação, com a participação de todas as entidades militares;

DELEGADOS INICIAM NOVA PARALISAÇÃO

POR JULLY CAMILO

Os delegados da Polícia Civil do Maranhão iniciaram ontem (22) uma nova paralisação da categoria, em decorrência do descumprimento do acordo firmado com o governo do Estado no dia 19 de setembro, deste ano, após 109 dias de greve. O presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol), Marconi Chaves Lima, esteve reunido durante toda a manhã de ontem com o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em seu gabinete, onde novamente foi solicitada a suspensão do movimento até o dia 29 próximo, no intuito de que o texto do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para incluir os delegados no rol das carreiras jurídicas possa novamente ser revisado pela governadora Roseana Sarney, antes de ser enviado para a Assembleia Legislativa (AL).

Segundo o presidente da Adepol, o governo alegou durante a greve que não seria possível conceder para a categoria o reajuste nas horas extras e ofereceu a PEC para incluir os delegados no rol das carreiras jurídicas do Estado. O projeto deveria ter sido enviado para a Assembleia no prazo de 60 dias (20 de setembro a 20 de novembro), conforme o texto da minuta padrão, porém o documento não foi enviado, mas alterado. 'Exigimos que a PEC seja cumprida dentro da minuta nacional padrão e não aceitaremos a mistura de carreira jurídica com isonomia, afinal são assuntos distintos. Estamos solicitando apenas o reconhecimento da carreira jurídica para os delegados', disse Marconi Lima.

De acordo com o delegado, a governadora Roseana Sarney cometeu um equívoco gravíssimo quando misturou as demandas e justificou que isso só aconteceu por conta da influência de um grupo de procuradores, que teria afirmado o risco de um impacto financeiro ao orçamento caso a PEC fosse aprovada. Ele explicou que o texto da minuta foi alterado de forma errônea, portanto não atendia aos anseios da categoria nem o acordo firmado com o sindicato há pouco mais de 60 dias. 'Um grupo de procuradores do Estado interferiu no assunto e assessorou muito mal a governadora, fazendo com que ela misturasse isonomia com carreira jurídica e isso resultou na retomada unânime do movimento. Porém, vamos continuar respeitando a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que determina que 50% dos delegados continuem exercendo normalmente suas atividades', declarou.

Marconi Lima relatou que durante a reunião com o secretário Aluísio Mendes, que foi acompanhada por outros delegados, foi solicitada a suspensão do movimento até o dia 29 deste mês para que o documento fosse reenviado à governadora a fim de que os itens modificados pudessem ser revistos. O presidente da Adepol explicou que o secretário afirmou ainda que a Assembleia Legislativa aguardará o prazo para que o impasse possa ser resolvido. 'Fomos pegos de surpresa porque acreditávamos que o Estado fosse cumprir com a sua parte. Porém, o movimento está mantido, mas vamos convocar uma assembleia geral nas próximas horas a fim de que a categoria decida ou não pela suspensão da greve geral e os rumos a serem tomados a partir de agora', ressaltou.

Ao final da tarde, a redação do Jornal Pequeno foi informada que a assembleia geral dos delegados para avaliar o pedido do governo de suspensão da greve e os novos rumos do movimento acontecerá às 9h de hoje (23), no auditório da Delegacia de Costumes, na Rua da Palma – Centro.

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