Da Agência Assembléia
Mais de cinco mil prefeitos estão sendo mobilizados pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) na missão de pressionarem a presidente Dilma a
sancionar a Lei dos Royalties de petróleo sem vetos, ou seja, na forma como foi
aprovada pela Câmara Federal. A notícia foi dada nesta quinta-feira (22), na
Assembleia Legislativa, pelo deputado Chico Gomes (DEM). Ele afirmou que a
sanção dessa lei vai beneficiar todos os municípios brasileiros, com reflexo
maior nos municípios mais pobres.
Segundo Chico Gomes, os recursos dos royalties são baseados nos mesmos
cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o critério
populacional. “Os municípios do Nordeste têm sua maior receita no FPM, o
oxigênio que faz as administrações municipais respirarem. Não têm nenhum
significado para os municípios do centro-sul, mas aqui é fundamental”, afirmou
Chico Gomes acrescentando que o FPM vem caindo de forma assustadora com as
medidas que o governo federal está tomando para enfrentar a crise econômica que
aflige todo o mundo, em especial os países do velho continente europeu.
Conforme Chico Gomes, o Brasil vem resistindo á crise e resistindo à
recessão, mas as medidas de controle estão abalando as finanças dos estados,
principalmente os do Norte e Nordeste. O parlamentar acrescentou que a receita
municipal chegou ao fundo do poço deixando os prefeitos sem condições de
cumprirem seus compromissos.
A receita dos royaltes, conforme o deputado, não é tão vultosa, mas será
fundamental para corrigir os efeitos na queda do FPM. Chico Gomes citou os
exemplos de alguns municípios. Bacurituba, que em 2011 recebeu R$ 65 mil de
royaltes de petróleo, caso seja sancionada a lei aprovada no Congresso receberá
R$ 402 mil; Timon, um dos maiores do Estado, que recebeu R$ 854 mil tem previsão
de receber mais de R$ 5 milhões; São Luís, que tem uma receita de R$ 4,5
milhões, vai receber mais de 27 milhões; Viana, cidade do deputado passará de
R$ 218 mil para 1,3 milhão.
Informa Chico Gomes que a campanha da Confederação Nacional dos
Municípios se estenderá até o último dia do prazo previsto para a presidente da
República sancionar ou vetar a lei dos royaltes. No final, Chico Gomes
ressaltou a iniciativa do deputado Eduardo Braide que aprovou na Assembléia
requerimento de apoio à sanção da lei pela presidente Dilma Roussef.
“E nós estamos incorporados a esta luta. Eu parabenizo a Assembléia por
estar participando desta luta com a aprovação do requerimento do deputado
Eduardo Braide”, finalizou.
Caro cunha santos.
ResponderExcluirO pré sal é o novo obrometion do lulla e da dilma que agora roseana espalha, pois este tal de pré sal nem existe ainada e já enganam os bunda sujas dos prefeitos. Agora quanto o modelo de vitrine viva de roseana, agora vai sentir que o buraco é mais embaixo, pois nenhuma administração se sustenta por muito tempo com mentiras, inclusive a do lluluca até durou, agora foi o time do peixe pedra que procurou ministério público prá saber como eles vão viver sem salários, pois o time é banacdo com dinheiro da prefeitura e sempre foi, meu caro é preciso dar um basta nesta safadeza com o erário, ai está o modelo de gestão de roseana e luluca e o pequeno cutrim, só propaganda, a farsa foi desnuda inclusive os professores também tão cobrando seus salários atrazados no S. J. de ribamar, que modelo de gestão, pois isto me parece mais um modelo de indigestão dos pulhas.
MEU IRMÃO(NÃO EVANGÉLICO) TÔ ACHANDO VOCE TÃO PARADÃO... GOSTO MESMO E QUANDO VOCE SENTA A LENHA NA CAIXA CRANIANA DA SARNEIZADA. UM FORTE ABRAÇO. OCEMILTON.
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