“Rede”, o partido de Marina, tem clausulas inalteráveis

Por Caio Junqueira, do Valor Econômico

BRASÍLIA - A "Rede", novo partido político lançado neste sábado por Marina Silva, que concorreu ao Palácio do Planalto em 2010, pelo PV, divulgou os principais pontos do seu estatuto e do programa partidário.

A primeira decisão apresentada foi a do nome oficial, "Rede Sustentabilidade",  e a do nome de registro, "Rede". Coube a Marina explicá-lo. "O nome que vamos registrar é Rede porque vamos ser uma rede que dialoga com diferentes setores da sociedade", disse.

Em relação ao estatuto, foram apresentados 11 pontos como os mais relevantes: 1) revisão do estatuto em dez anos; 2) cláusulas inalteráveis, como defesa da dignidade, das minorias, da transparência, eficiência, da coisa pública e do bem comum; 3) consultas permanentes às bases do partido no formato de plebiscitos; 4) conselho político aberto à sociedade, não necessariamente composto por filiados; 5) possibilidade apenas de uma reeleição para detentores de mandatos parlamentares, salvo em situações em que um plebiscito permitir o contrário; 6) limite de doações de pessoas jurídicas em campanhas e vedação de doações de empresas de bebidas alcóolicas, agrotóxicos, armas e tabacos; 7) transparência total online dos gastos durante a campanha eleitoral; 8) utilização de redes sociais para a dinâmica partidária; 9) presença de um ouvidor do partido, com direito à realização de audiências públicas; 10) cotas para negros e índios.

O 11º ponto é a obrigação de que até 30% das candidaturas sejam "cívicas e independentes", de pessoas que não terão obrigação de participar da dinâmica partidária mas que tenham interesse em se candidatar. Elas terão que assinar uma carta de compromisso com princípios do partido.

Já sobre o programa, os organizadores dispuseram sobre seus três eixos:  sustentabilidade, reforma da política brasileira e a defesa dos direitos humanos. Ex-senadora, Marina foi ministra do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo PT.