Do blog da Sílvia Teresa
Os deputados
oposicionistas Othelino Neto (PPS/MD), Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré
(PT) e Marcelo Tavares (PSB) constataram, in loco, no município da Raposa, na
tarde desta quarta-feira (05), a inexistência de obras de melhorias no acesso
ao povoado “Trechos”, localidade desconhecida pelos moradores, pelos Correios e
que não foi encontrada pelos parlamentares durante a vistoria. O convênio, no
valor de R$ 4,9 milhões, foi firmado entre o governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes),
e o “Grupo de Ação Social Vera Macieira”, que não existe em todos os endereços
informados e vistoriados pela Comissão.
Após constatarem a inexistência da associação conveniada e da localidade
beneficiada e a não realização das obras, os deputados decidiram que convocarão
o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar,
Fernando Fialho, para explicar o caso na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Outra providência urgente será pedir a suspensão do restante do convênio junto
ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ingressar com representação no
Ministério Público.
O périplo dos deputados teve início pela Rua do Cacau do bairro
Pirâmide, na Raposa, que seria um dos endereços da suposta Associação Vera
Macieira. No local, não foram encontrados nem sinais do “Grupo de Ação
Social” e os moradores garantiram desconhecer a existência dessa entidade,
nunca ouviram falar no povoado “Trechos” e, muito menos, em obras de
melhoramento de acesso naquelas proximidades.
Segundo o motorista Robson da Nóbrega, um dos supostos terrenos que
pertenceria à associação foi vendido por ele há dez anos para uma pessoa
chamada Lurdes, que havia informado intenção de construir no local uma entidade
social, mas que nunca iniciou obra nenhuma. O espaço foi apenas murado e só
acumula mato e lixo.
“Aqui, nesta rua, nunca teve associação nenhuma. E por aqui, nunca
passou trator e nem sinal de obra alguma”, revelou o pedreiro Antonio Carlos
Rocha do Vale, morador do local há mais de dez anos.
Os deputados foram também ao prédio Sousa Center, na Beira-mar, e
encontraram a sala 106, que seria outra sede da inexistente associação,
fechada, desabitada e sem móveis. Comerciantes que trabalham no local também
nunca nem ouviram falar da “Associação Vera Macieira”. Uma placa apagada
indica que, no local, já funcionou o Instituto de Educação e Cidadania do
Maranhão.
Durante a vistoria, os deputados foram até a agência central dos
Correios da Raposa para saber sobre a existência do povoado “Trechos” e
constataram que a localidade não existe no município da Raposa. Ou seja,
associação, localidade e obras não foram encontradas.
Após confirmar as irregularidades na Raposa, o líder da Oposição, Rubens
Jr, informou que os quatros deputados vão tentar suspender o que resta do
convênio através do Tribunal de Contas do Estado, além de entrar com
representação junto ao Ministério Público.
“Temos então mais de 4 .800 milhões gastos que poderiam ser aplicados em
outras áreas. Nós não podemos deixar que o dinheiro público seja jogado fora
dessa forma. Convocaremos o secretário Fernando Fialho para que ele possa
explicar o que aconteceu com esse convênio. Nossa maior preocupação é que isso
já seja dinheiro para a campanha de 2014 e esteja sendo usado na forma de abuso
de poder político e econômico”, frisou o parlamentar.
Para o presidente da Comissão de Administração Pública, Othelino Neto,
trata-se de mais um escândalo que não pode ficar impune como tantos outros ao
exemplo da Paulo Ramos Arame e da recente JNS Canaã. “Vamos ser implacáveis nas
cobranças desse e de outros casos. Não aceitamos corrupção e nem que esses
convênios sirvam de caixa para a eleição de 2014”, disse.
A mesma constatação foi feita pelo deputado Bira do Pindaré que destacou
o papel Ministério Público no processo de investigação de práticas como estas.
Lembrou ainda que “esta é uma excelente oportunidade do órgão mostrar o
compromisso de investigar denúncias como esta, que desvaloriza o nosso povo e
maltrata a nossa gente”.
“Após essa visita, constatamos que tudo é fantasma. A estrada é
fantasma, a entidade é fantasma, a obra é fantasma, o povoado Trecho é
fantasma. Essa é uma situação grave que precisa, urgentemente, de uma
investigação, sobretudo por parte do Ministério Público que, a meu ver, deve se
dedicar a essa temática”, defendeu o petista.
Do mesmo pensamento, Marcelo Tavares disse que só o que existiu foi o
convênio e a verba repassada à associação fantasma. “Comprovamos que não existe
obras, entidade e nem povoado. O que existiu mesmo foi só o convênio
fraudulento e o repasse indevido de recursos”, concluiu.
Os deputados investigam a assinatura de um convênio estabelecido
entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
(Sedes) e o Grupo de Ação Social Vera Macieira para execução de melhorias no
acesso ao povoado Trechos, na Raposa. O convênio foi firmado no valor de R$ 4,9
milhões, mas os pagamentos realizados não constam no Portal da
Transparência do governo.
O convênio foi assinado antes do Grupo de Ação Social Vera Macieira ser
reconhecido como uma entidade de utilidade pública, o que, segundo a lei, não
deveria acontecer. Primeiro, a instituição deve ter a sua utilidade pública
reconhecida para, em seguida, ter convênios com o Estado. Outra incoerência é
que as empresas beneficiadas com o acordo receberam juntas R$ 4,2 milhões,
quando o real valor do convênio chegou aos R$ 4,9 milhões.
Irregularidades como o CNPJ no nome de outra associação e endereços
inexistentes ou não encontrados foram outros problemas encontrados durante a
investigação ao Grupo Vera Macieira. O convênio estabelece melhorias no acesso
ao povoado Trechos, que, juntamente com a obra, ainda não foram localizados nas
investigações já feitas. Outra falha é que os convênios do governo estadual
firmados com as empresas responsáveis - Sonortec – Sociedade Norte Técnica de
Construção Ltda e IM Construções e Serviços LTDA - não constam no Portal da
Transparência do Estado.
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