A MULHER NÃO PODE CONTINUAR TROCANDO DEDICAÇÃO POR VIOLÊNCIA, DIZ GARDÊNIA

Na passagem dos oito anos da edição da Lei Maria da Penha, a deputada Gardênia Castelo lamenta que a mulher continue trocando carinho por medo, dedicação familiar por violência e ternura por agressão.

Por JM Cunha Santos

Gardênia Castelo

Ao comentar, ontem, sobre a passagem de 8 anos da edição da Lei Maria da Penha, a deputada Gardênia Castelo afirmou que a mulher não pode continuar trocando carinho por medo, dedicação por violência e ternura por agressão. Segundo a parlamentar, apesar dos 8 anos da edição da Lei Maria da Penha e da criação de órgãos governamentais e não governamentais de políticas e atendimento às mulheres, a cada 15 segundo uma mulher é espancada por seu marido ou companheiro no Brasil.

Gardênia lembrou a Convenção do Para, realizada em meados dos anos 90, que definiu a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na esfera privada. Segundo Gardênia, essa definição, dentro de uma visão mais geral, permite incorporar diversos atos que as mulheres sofrem de seus parceiros íntimos, membros da família e fora da família e que estão relacionados diretamente às normas que regem as relações de gênero na sociedade.

A deputada afirmou, no entanto, que o Brasil tem avançado no combate à violência contra as mulheres, destacando a Lei Maria da Penha, considerada uma das principais conquistas na luta pelo fim desse tipo de violência. Ela entende que esse instrumento legal  determina uma série de medidas de assistência e proteção de mulheres em situação de violência.

A deputada fez questão de registrar dados de uma pesquisa do Ibope realizada em âmbito nacional. Conforme a pesquisa, mais da metade dos brasileiros conhecem casos de agressões a mulheres, mas a grande maioria, 39 %, tomou apenas atitudes de colaboração com a mulher agredida. Registra também que com medo de morrer as mulheres não abandonam o agressor, que a violência doméstica é a principal preocupação da mulher brasileira e, embora acreditem que a Lei Maria da Penha já está surtindo efeito, a maioria não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de agressão.