Denúncia do presidente do Sindjus afirma que
um único desembargador recebeu mais de 334 mil reais.
JM Cunha Santos
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| Deputado Rubens Júnior |
“Ao analisar a situação
financeiro-orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA,
restou demonstrado pela Superintendência de Assuntos Fiscais/SEPLAN, através da
Nota Técnica n°073/2014-AS/SEPLAN, em anexo, a projeção de um déficit orçamentário
de 218.436.000,00 (duzentos e dezoito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil
reis) nas despesas com pessoal e encargos para o exercício de 2014,
ultrapassando assim o limite previsto no art. 20 da LRF”.
Essa é
uma das razões do veto da governadora Roseana Sarney ao reajuste dos salários
dos servidores da Justiça, já publicado no Diário Oficial. Na sessão da última
terça-feira o líder da oposição, deputado Rubens Júnior, criticou os vetos
tanto ao reajuste dos servidores do Tribunal de Justiça como dos servidores do
Tribunal de Contas do Estado. Ambos foram aprovados pela unanimidade dos
parlamentares.
Rubens
Júnior também pediu apoio dos deputados para que assim que sejam cumpridos os
prazos de tramitação derrubem o veto da governadora. Mas Roseana entende qe
qualquer aumento agora implica em desobediência à Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Já o
presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça, Aníbal Lins, acusou a
presidente do TJ. Cleonice Freire de haver reajustado o próprio salário para R$
80 mil. E deixou o mundo inteiro boquiaberto com a denúncia de de que um
magistrado recebeu mais de 334 mil reais no contracheque. Aníbal Lins não disse
o nome do magistrado.
“Como
o Tribunal de Justiça pode pagar mais de 300 mil reais a um magistrado e não
ter orçamento para cumprir uma decisão do Supremo Tribunal ou para repor as
perdas inflacionárias anuais dos servidores”, indaga-se Aníbal Lins.
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