Em meio ao
turbilhão provocado pelas manifestações contra o contingenciamento de recursos
destinados à educação e pelas recentes declarações do presidente Jair
Bolsonaro, um Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal Márcio Jerry
(PCdoB) , na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção
e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à
pós-graduação e pesquisa no país.
O PL nº 2.926/2019
propõe o impedimento da suspensão e a redução dos recursos destinados a
pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de
estudo e pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem
sendo desenvolvida pela comunidade científica brasileira.
Justificando a
“enorme apreensão que o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e
Institutos Federais de Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC)
no último dia 30 de abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e
a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação
para a aprovação da proposta.
No texto, o
deputado maranhense explica que a medida atinge estudantes que já haviam
conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas.
Segundo estimativas de entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal
de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa
em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1
bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC
anunciar que congelaria bolsas ociosas.
Sem informar o
número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes
divulgou uma nota informando que “a economia racional de recursos, a melhoria
do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as
diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de
contingenciamento de recursos na administração pública federal”.
Para o parlamentar,
no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção
científica. “Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido
disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros
bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa
Idioma Sem Fronteiras”, disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas
de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$
2.200 para doutorado.
Em crítica à
decisão do atual Governo, Márcio Jerry afirmou que o corte configura mais um
abuso cometido por Jair Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”. “Ele
reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do
processo democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de
brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não
disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas
instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as
universidades e institutos federais”, destacou.
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