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| Flávio Dino, Sônia Guajajara e representantes dos povos indígenas após solenidade de posse do Coepi-MA, em fevereiro deste ano(Foto: Karlos Geromy) |
O governador Flávio Dino editou decreto nesta
segunda-feira (4) determinando a criação de uma força-tarefa para ajudar a
proteger terras indígenas e os índios guardiões da floresta.
A medida cria a Força-Tarefa de Proteção à Vida
Indígena (FT-Vida), formada por Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de
Bombeiros. A FT-Vida está sob a competência da Secretaria de Segurança Pública
(SSP), com assessoramento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e
Participação Popular (Sedihpop).
A duração da força-tarefa é indeterminada e tem como
um dos objetivos colaborar com os órgãos federais, a quem compete proteger os
índios e suas terras, bem como demarcá-las, de acordo com a Constituição.
“Vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais
e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e
legal do Governo do Maranhão”, disse o governador.
“Não obstante ser uma responsabilidade federal, o
Estado está plenamente equipado e à disposição para ajudar o governo federal em
favor dos povos indígenas, para que a Constituição e as leis sejam cumpridas
também em relação a essas populações”, acrescentou.
Prevenção e emergência
O decreto prevê a orientação, a capacitação e a
comunicação com grupos específicos dos povos indígenas que, sem o uso de armas
de fogo, façam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente
ocupadas pelos índios.
Esse é o caso dos agentes florestais indígenas
Guardiões da Floresta, na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das
Selvas. Eles foram vítimas de emboscada na última sexta-feira (1), resultando
na morte de um indígena e de um dos envolvidos no ataque.
A força-tarefa fará ações fora das terras indígenas
para prevenir conflitos e violações a direitos desses povos.
E também agirá emergencialmente em terras indígenas,
mediante solicitação da Funai, do Ibama, da Defensoria Pública da União, da
Polícia Federal, do Ministério Público Federal ou da Comissão Estadual de
Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Maranhão (Coepi/MA),
quando houver ameaça ou violação de direitos.
O decreto deixa claro que a atuação emergencial não
vai prejudicar a atuação de órgãos federais, dando-se no limite das
competências institucionais do Estado do Maranhão.
A FT-Vida também tem o objetivo de auxiliar na
prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas.
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