A Superintendência de Vigilância Sanitária do
Estado (Suvisa), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES),
divulgou o balanço das ações realizadas desde o início da pandemia do novo
coronavírus (Covid-19). Segundo o levantamento mais recente da vigilância, já
foram executadas 2.253 ações de fiscalização e apuração de denúncias, barreiras
sanitárias e blitz para cumprimento dos decretos referentes ao combate à
Covid-19.
De acordo com o superintendente da Suvisa, Edmilson
Diniz, é importante destacar que houve uma dinâmica de análise do cenário
epidemiológico, com novas orientações oriundas do Governo do Maranhão através
dos decretos publicados, ora com restrição de mais serviços, ora com reabertura
gradual de outro. E durante todo esse período as equipes foram adaptadas para
garantir total cobertura das ações.
“Durante as ações, também conseguimos potencializar
a nossa aproximação com o setor produtivo, com as atividades comerciais.
Dialogamos previamente com vários setores no sentido de dar a eles protocolos
que gerassem segurança à volta do consumidor e garantisse a segurança sanitária
de todos”, afirma Edmilson Diniz.
Das ações realizadas pela Vigilância Sanitária,
1.259 foram de fiscalização e apuração de denúncias; 827 foram blitz realizadas
em estabelecimentos através de parceria com a Polícia Militar e o Procon-MA
para verificação do cumprimento das normas restritivas emitidas pelo Governo do
Maranhão; 121 barreiras sanitárias realizadas em aeroportos; e 46 barreiras
sanitárias realizadas no trânsito durante o período de lockdown.
Durante as ações de fiscalização, foram lavrados
1.330 termos de fiscalização, 347 termos de intimação exigindo o cumprimento de
diretrizes sanitárias de enfrentamento a Covid-19 mediante prazos conforme o
risco caracterizado, principalmente de atendimento imediato; além de 1.445
autos de infração, conduzindo para abertura de processos administrativos
sanitários para os estabelecimentos que descumprem os decretos estaduais, com
possível aplicação da penalidade de advertência, multa e/ou interdição após
julgamento; e, interdição sanitária de seis estabelecimentos reincidentes ou
que se recusaram a cumprir as determinações do Governo.
Com a abertura gradual do comércio mediante o
monitoramento dos dados epidemiológicos e de ocupação dos leitos, e com a
manutenção das ações de fiscalização, blitzen e apuração de denúncias pela
Suvisa/SES, foram intensificadas as ações em shopping centers, restaurantes e
bares para verificação do cumprimento das diretrizes sanitárias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário